Senador Eduardo Gomes – Divulgação
O senador Eduardo Gomes (MDB) apresentou Projeto de Lei (PL) na terça-feira, 6, em que estabelece a criação do Programa de Microcrédito ao Artesanato de Capim Dourado (Pró-Capim Dourado), com o objetivo de estimular a produção e a comercialização do artesanato de capim dourado.
O Projeto visa apoiar e financiar o comércio do artesanato por meio da disponibilização de recursos para o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) pelas instituições autorizadas.
Solicita também alteração na lei do PNMPO, para que o artesão de qualquer estado possa obter crédito para a compra de insumos, equipamentos ou meios de transporte para a produção e comercialização do artesanato em locais próximos.
O texto define o que é o capim dourado, artesanato, artesão e domínio integral de processos e técnicas.
Para maior segurança e controle do crédito, condiciona o acesso ao programa o artesão cadastrado no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro.
Veja a íntegra do projeto:
https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/147963