Um promotor pediu à Justiça que a transexual Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, suspeita de matar uma travesti em 2017, seja retirada a Cadeia Pública Feminina de Lajeado, na região central do Tocantins. Segundo João Edson de Souza, ela está em um local inadequado, já que a dentenda precisa ficar sozinha em uma cela.
O promotor Edson disse ainda que a presença dela tem causado transtornos porque não há servidores capacitados para fazer a revista pessoal.
Kellyta está presa desde o dia 7 de junho de 2018, pela suspeita de matar Vitória Castro, em 2017, por uma suposta briga que disputava um ponto de prostituição, em Araguaína, região norte do Tocantins.
Souza contou que permitiu que ela e outra transexual fossem levadas para o local de forma provisória, todavia, não recebeu uma previsão de quando elas seriam encaminhada para outra unidade prisional adequada.
O outra detenta foi levada para Pium posteriormente.
“Não é uma questão contra a situação dela, eu até aceitei que viesse porque era a melhor maneira de resolver o problema imediatamente. Meu pedido é que ela seja transferida para local adequado. A questão é que ela está ocupando sozinha uma cela e as outras estão se apertando nas outras três”, explicou ele.
“Também não acho que ela pode ser simplesmente alocada numa cadeia masculina. A realidade dela é diferente da realidade da unidade masculina e é diferente da realidade da unidade feminina”, disse o promotor.
No pedido, o promotor diz ainda que as celas estão superlotadas e que as presas que possuem condenação estão mistaradas com as provisórias.
Ele informou que o local possui mal cheiro, não tem higiene, nem salubridade. “Não tem sequer espaço para as apenadas que compõem cada cela. Ou seja, cada uma tem capacidade para 4 pessoas, quando muito, e têm abrigado mais de 06”, escreveu ele no pedido.
O caso foi encaminhado para a comarca de Tocantínia.
A Gazeta do Cerrado entrou em contato com a Secretaria de Cidadania e Justiça e aguarda um posicionamento sobre o caso.
*Com informações do G1 Tocantins
Entenda o caso
A travesti Kellyta Rodrigues de Sousa de 29 anos, foi presa em Araguaína, região norte do Tocantins, no dia 7 de junho, suspeita de espancar e matar outra travesti conhecida como Vitória Castro, em abril de 2017. De acordo com as informações da Polícia Civil, a suspeita pode estar ligada a outros homicídios e a uma quadrilha de exploração sexual.
As informações apontam que após o espancamento, a vítima ainda ficou alguns dias em um hospital, mas faleceu por conta de um traumatismo craniano.
Tudo teria começado porque Kellyta chegou na cidade dizendo que havia comprado o ponto de prostituição de outra travesti e como ela pagava cirurgias plásticas e aplicação de silicone para as outras que trabalhavam no local, elas deveriam pagar uma taxa para usar o ponto além que dar uma porcentagem em cima dos programas.
Vitória que não aceitou os termos, foi brutalmente agredida. A Polícia disse ainda que a travesti negou participação na morte de Vitória, mas confessou que havia assassinado uma pessoa em Goiânia.
Nota Secretaria de Cidadania e Justiça
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que segue os parâmetros para o acolhimento da comunidade LGBT estabelecidos pela Resolução Conjunta Nº 1 de 15 de abril de 2014, publicada em 17 de abril do mesmo ano pelo Diário Oficial da União (DOU).
A norma, assinada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pelo Conselho Nacional de Combate à Discriminação CNCD/LGBT, garante que travestis e transsexuais possam cumprir sanções privativas de liberdade em um local adequado, como forma de garantir sua segurança no exercício e aceitação de sua sexualidade. Porém, cabe às travestis e aos gays privados de liberdade em unidades prisionais masculinas solicitarem sua transferência para os locais específicos.
A resolução também esclarece que pessoas transexuais masculinas e femininas devem ser encaminhadas para as unidades prisionais femininas e que caberá ao Estado garantir tratamento igual às mulheres transexuais ao das demais mulheres em privação de liberdade.
Por esse motivo, a detenta Kellyta Rodrigues de Sousa está alocada em uma cela específica na Unidade Prisional Feminina de Lajeado. Cabe ressaltar que é garantida à interna uma cela somente para ela.
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