As taxas do plano de saúde dos servidores públicos do Tocantins, o PlanSaúde, aumentaram em até 81%. Os novos valores foram divulgados pelo governo do Tocantins no Diário Oficial. O reajuste deixou muitos servidores indignados. Eles temem pagar mais caro por um serviço que nem sempre funciona.
O sentimento do professor James Aguiar é de revolta. Este ano, os profissionais da educação fizeram greve para cobrar reajustes salariais, agora todos foram surpreendidos com o aumento do plano.
“Nós acabamos de sair de uma greve, onde reinvindicávamos 10% de data-base. O governo agora baixa uma medida provisória aumentando o valor do plano de saúde para os nossos dependentes indiretos”.
A co-participação, a parte paga pelo servidor das consultas realizadas, passou de 25% para 35%. O reajuste dos depentendes, que é dividido por idade, foi maior. Para os dependentes que tem de 0 a 18 anos, por exemplo, as taxas passaram de R$ 52,93 para R$ 95,80. Para aqueles com idade igual ou acima de 59 anos, o valor era de R$ 168,67 e passou para R$ 305,29.
Os novos valores deixaram Ricardo Marques Monteiro preocupado já que a mãe dele também está inscrita no plano de saúde. “Quem tem dependente indireto a taxa foi reajustada em 81% e o orçamento do servidor público do Tocantins fica cada vez mais suprimido”.
A grande preocupação do servidor que usa o plano não é apenas o valor, mas também a falta de garantia de que o serviço não volte a ser paralizado. Este ano, o PlaSaúde chegou a suspender totalmente os serviços em todo o estado.
A justificativa do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Saúde do Tocantins foi a falta de pagamento por parte do Governo do Estado. A dívida ultrapassava R$ 100 milhões. Na época, muitos funcionários ficaram no prejuízo.
Sisepe
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) protocolou nesta quarta-feira, 21 de dezembro, ofício destinado ao governador Marcelo Miranda onde requer que o chefe do executivo suspenda os efeitos do decreto que provocou o reajuste de valores de contribuição dos servidores estaduais ao Plansaúde, na tabela de preços de dependentes indiretos, como pai e mãe (Decreto nº5.551/2016.)
????????????????????????????????????
Para o SISEPE-TO o reajuste é inoportuno e ilegal, já que foi feito sem a realização do cálculo atuarial, conforme prevê a Lei do Plansaúde (Lei nº2.296/2010.) Em alguns casos o aumento chega a 81%, prejudicando, principalmente, um grupo especial de pessoas que são idosos acima dos 59 anos.
“Qualquer alteração nas contribuições do Plansaúde só pode ser feita depois de realizado o cálculo atuarial. É ele que vai definir qual faixa etária deve pagar mais ou menos e qual o índice de reajuste que deve ser praticado. O aumento estabelecido por este decreto não condiz com a realidade.” Alertou o presidente do SISEPE-TO Cleiton Pinheiro.
O SISEPE-TO defende ainda que antes de se realizar qualquer reajuste no Plansaúde é necessário fazer uma reestruturação completa do plano, já que o mesmo não tem cumprido seu papel perante seus contribuintes e beneficiários. “Não é um aumento que vai resolver o problema do Plansaúde. Primeiro deveriam ser tomadas medidas para sanar as pendências e garantir o atendimento integral aos servidores públicos. O plano hoje só não está totalmente suspenso porque há uma decisão judicial que garante o atendimento em clínicas e hospitais.” Finalizou Cleiton.
Resposta
A Secretaria da Administração informou que houve alteração na tabela de valores para os beneficiários indiretos do Plansaúde, sendo que a adesão para dependente Indireto é facultativa e a receita não cobre a sua despesa. Disse ainda que o último reajuste para o indireto foi em 2010.
A Secad afirmou também que baseado em outros planos públicos ou privados o Plansaúde hoje possui o menor valor de mensalidade de um dependente indireto. O plano possui 31.965 servidores beneficiários do plano e 57.605 dependentes.
