Foto – Divulgação
Durante a 10º reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB/TO), realizada na nesta quinta-feira, 18, sede da Escola de Gestão Fazendária do Tocantins (Egefaz), foi apresentado aos gestores municipais de Saúde e aos representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/TO), os esclarecimentos sobre a tomada de decisão sobre os atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP), quanto a lotação da Unidade e a regulação de pacientes.
O médico e diretor técnico do HGP, Luciano Lopes, explicou o que ocorreu no HGP no fim de semana, que culminou na decisão de aplicar – na íntegra – o fluxo de referências e contrarreferências de pacientes que podem ser atendidos no HGP. A Portaria nº 279 de 2018 define as referências – locais de atendimentos dos pacientes na rede Estadual de Saúde, de acordo com o perfil e complexidade de cada caso.
“Nos últimos três meses constatamos um acréscimo nos atendimentos realizados no Pronto Socorro (PS) do hospital. No sábado, 13 , havia mais de 130 pacientes sendo atendidos, destes 90 no corredor, o que tornava inviável uma assistência de qualidade e o desempenho do trabalho dos profissionais de saúde. Chamamos a direção da Unidade, a equipe técnica da SES-TO, como também, o secretário e decidimos limitar a entrada de pacientes de baixa e média gravidade. Trata-se de uma medida extrema e resolutiva para melhorar os atendimentos dos pacientes já internados, além de evitar óbitos, o que surtiu efeito em menos de 24h, visto que a Unidade saiu de 100 pacientes para 30 internados no PS do hospital”, disse o diretor técnico.
O Secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva, reafirmou o compromisso da gestão em garantir o atendimento da população, e explicou que, “a decisão intempestiva visou à garantia de vidas, pedimos que todos os municípios fiquem atentos à regulação dos pacientes, uma vez que possuímos uma rede de atendimento no Estado, com unidades de saúde municipais, unidades de pronto atendimento e unidades hospitalares estaduais, com seus fluxos definidos e amplamente divulgados. A Portaria nº 279 de 2018 foi aprovada aqui na CIB, todos os municípios tem ciência dela e devem segui-la. Os pacientes devem ser atendidos mais o mais próximo de sua residência, observando-se a sua necessidade e complexidade. O HGP não suporta atender os 139 municípios, mas não negará atendimento a ninguém”, ressaltou.
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Tocantins (COSEMS-TO), Rondinelly da Silva e Souza, disse que os municípios não são contra a medida, “anuímos à decisão, na medida do seu objeto e direcionamento, pois a falta de comunicação prévia foi resolvida e explicada. A partir deste momento, vamos fazer nosso trabalho, organizar os atendimentos nos municípios e pedimos que o Estado organize as unidades regionais, visto que elas precisam estar estruturadas para receber nossos pacientes. Dificuldades todos têm, tanto os municípios como o Estado, contudo, o que importa é o atendimento do usuário”, reforçou.
Pauta
A pauta da 10ª reunião da CIB também contou com a apresentação, pactuação e aprovação da atualização do Manual de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), da Instrução Normativa de Consultas e Exames e esclarecimentos sobre os indicadores do “Previne Brasil”, novo financiamento da Atenção Primária em Saúde (APS).
Outro ponto de pauta aprovado foi o convênio celebrado entre o município de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) para realização de cirurgias eletivas, destinadas a região de Saúde Médio Norte.
Na proposta do convênio serão destinados – via emenda parlamentar federal – R$ 795.477,00 para a realização de cirurgias eletivas gerais de hérnia, vesícula e ginecológicas – como histerectomia, laqueaduras e períneo. A apresentação do convênio foi feita pela secretária municipal de Saúde de Araguaína, Ana Paula dos Santos Andrade Abadia.
As cirurgias serão realizadas seguindo a fila da Central Estadual de Regulação e beneficiará pacientes residentes nos municípios de Aragominas, Araguaína, Araguanã, Babaçulândia, Barra do Ouro, Campos Lindos, Carmolândia, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Muricilândia, Nova Olinda, Piraquê, Pau D’Arco, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia e Xambioá.
Fonte – Ascom SES-TO