Plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) - Foto: Koró Rocha

Avanço

Deputados aprovam projetos que ampliam direitos e acesso à saúde para pessoas com autismo no Tocantins

A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 14, duas matérias que promovem avanços significativos no suporte e nos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado. Os projetos, que caminham em sintonia, buscam garantir que o diagnóstico e a dificuldade de acesso à saúde não sejam barreiras para o apoio. Um deles é o Projeto […]

Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) -Foto: Koro Rocha

Transparência legislativa

MP faz averiguações sobre emendas e Assembleia informa que trabalha na construção de sistema de regulamentação interna de divulgação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) abriu um inquérito civil público para investigar a transparência e possíveis irregularidades na aplicação das emendas parlamentares individuais dos deputados estaduais. Cada parlamentar tem direito a cerca de R$ 10 milhões por ano, totalizando mais de R$ 240 milhões anuais. A investigação é conduzida pela 9ª Promotoria de Justiça […]

Sobre pedido de Eduardo para retirar nome do pai do Palácio e da ponte, presidente Amélio diz que prerrogativa de mudar homenagens é do colegiado: “o que a maioria decidir vou acatar”

Alteração de nomes

Sobre pedido de Eduardo para retirar nome do pai do Palácio e da ponte, presidente Amélio diz que prerrogativa de mudar homenagens é do colegiado: “o que a maioria decidir vou acatar”

Maju Cotrim O presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres, conversou com a Gazeta do Cerrado sobre o pedido público do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, para que a Casa retire o nome do pai do Palácio Araguaia e também da ponte de Luzimangues. Do Palácio, a iniciativa de colocar o nome ainda em 2023 […]

Deputados aprovam MP que reajusta salários de servidores temporários do Tocantins

Alteração em lei

Deputados aprovam MP que reajusta salários de servidores temporários do Tocantins

O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou, nesta terça-feira, 30, a Medida Provisória (MP) nº 07/2025, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 3.422/2019. A norma trata da contratação de pessoal por tempo determinado e promove a atualização dos valores da remuneração dos profissionais temporários de diferentes áreas da Administração Direta e Indireta do […]

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

Tocantins

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]