Nomeações
Assembleia nomeia mais 24 candidatos aprovados em concurso
Convocados têm prazo de 30 dias para tomar posse, com possibilidade de prorrogação, conforme prevê a legislação.
Tag Aleto
Prejuízo de R$ 173 mil
Três ex-servidores da Assembleia do TO são condenados por esquema de “funcionário fantasma”
Sentença determina ressarcimento de R$ 173 mil, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos dos condenados; decisão ainda cabe recurso.
Legislativo
Assembleia aprova PEC que garante 50% de servidores efetivos na estrutura administrativa
Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da organização do Poder Legislativo em duas frentes: a estrutura administrativa e a estrutura de assessoramento político-parlamentar. A votação ocorreu em plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho. Servidores efetivos A proposta define que, no mínimo, 50% dos […]
Tocantins
Aleto aprova mudanças no IPVA com ampliação de isenções e redução de alíquotas no Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória nº 10/2026, do Poder Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta amplia benefícios fiscais, atualiza regras de tributação e incentiva o uso de veículos de menor impacto ambiental, […]
Posse
Assembleia empossa novos servidores e convoca mais 17 aprovados em concurso
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de posse de novos servidores aprovados no concurso público da Casa. O evento marcou a integração de mais quatro concursados ao quadro efetivo do Legislativo Estadual e reforçou o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento da estrutura administrativa. Durante a solenidade, o presidente da Casa, […]
Tocantins
Aleto aprova inclusão da pesca esportiva no Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa. A legislação já abrange diversas modalidades […]
Tocantins
Ex-presidente da Casa, Osires Damaso prestigia inauguração do novo anexo da Aleto e destaca legado de Raimundo Moreira
Empresário e pré-candidato a deputado federal participou da solenidade realizada em Palmas e ressaltou a importância da homenagem ao ex-presidente da Assembleia Legislativa
Expansão da Aleto
Moreira eternizado! Aplaudido pelos servidores, Amélio Cayres divide com colegas mérito do novo prédio e afirma: “deixamos um legado de um poder que tem serenidade e equilíbrio”
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugura nesta terça-feira, 2, o novo prédio de expansão da Casa, ampliando a infraestrutura física do Parlamento estadual. O presidente Amélio Cayres foi aplaudido pelos servidores na entrega da obra que foi marcada por muito saudosismo da história de Moreira. Em sua fala, Amélio disse que a […]
Assembleia
Inauguração de Anexo tem discursos de homenagem a Moreira e reconhecimento a Amélio
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugura nesta terça-feira, 2, o novo prédio de expansão da Casa, ampliando a infraestrutura física do Parlamento estadual. O evento foi marcado por discursos enaltecendo a obra. “Será a primeira vez que trabalharei num ambiente com janela”, disse o diretor administrativo da Assembleia. Evelyne Borges, filha de […]
Novo prédio
Vicentinho, Luana, Carlesse, Miranda e outros: Com homenagem a Moreira, Assembleia tem inauguração democrática com ex-presidentes: “o povo não tem sigla partidária”
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugura nesta terça-feira, 2, o novo prédio de expansão da Casa, ampliando a infraestrutura física do Parlamento estadual. O evento reuniu vários ex-presidentes como Luana Ribeiro, Vicentinho Alves, César Halum, Marcelo Miranda, Osires Damaso e outros. As diferenças políticas do momento não refletiram no evento que teve […]