Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) empossou, nesta quarta-feira, 28, 10 novos servidores aprovados no último concurso público. Antes da solenidade de posse, os concursados foram acolhidos pela Escola do Legislativo e passaram por curso de formação e dinâmicas de integração. Além dos empossados e familiares, o evento contou com a presença do presidente da Casa, deputado Amélio Cayres (MDB), […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) deu início nesta terça-feira, 27, à tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027. O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e relator da matéria, deputado Olyntho Neto (MDB), informou aos demais parlamentares que o período de apresentação de emendas à LDO 2027 será de 28 de […]
Nomeações
Convocados têm prazo de 30 dias para tomar posse, com possibilidade de prorrogação, conforme prevê a legislação.
Prejuízo de R$ 173 mil
Sentença determina ressarcimento de R$ 173 mil, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos dos condenados; decisão ainda cabe recurso.
Legislativo
Os deputados estaduais aprovaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata da organização do Poder Legislativo em duas frentes: a estrutura administrativa e a estrutura de assessoramento político-parlamentar. A votação ocorreu em plenário na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), nesta quarta-feira, 1º de julho. Servidores efetivos A proposta define que, no mínimo, 50% dos […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, a Medida Provisória nº 10/2026, do Poder Executivo, que altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta amplia benefícios fiscais, atualiza regras de tributação e incentiva o uso de veículos de menor impacto ambiental, […]
Posse
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) realizou, nesta terça-feira, 16, solenidade de posse de novos servidores aprovados no concurso público da Casa. O evento marcou a integração de mais quatro concursados ao quadro efetivo do Legislativo Estadual e reforçou o compromisso com a valorização do serviço público e o fortalecimento da estrutura administrativa. Durante a solenidade, o presidente da Casa, […]
Tocantins
Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta terça-feira, 9, a Medida Provisória nº 14/2026, de autoria do Governo do Estado, que altera a Lei nº 4.333/2023, responsável por instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Tocantins. A mudança no texto original inclui a pesca esportiva amadora entre as modalidades contempladas pelo programa. A legislação já abrange diversas modalidades […]
Tocantins
Empresário e pré-candidato a deputado federal participou da solenidade realizada em Palmas e ressaltou a importância da homenagem ao ex-presidente da Assembleia Legislativa
Expansão da Aleto
Maju Cotrim A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) inaugura nesta terça-feira, 2, o novo prédio de expansão da Casa, ampliando a infraestrutura física do Parlamento estadual. O presidente Amélio Cayres foi aplaudido pelos servidores na entrega da obra que foi marcada por muito saudosismo da história de Moreira. Em sua fala, Amélio disse que a […]