Brasil
Assembleia Legislativa aprova Mecanismo Estadual de Combate à Tortura
Mecanismo prevê a atuação de especialistas com mandatos limitados que inspecionem unidades prisionais, entre outras atribuições
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Mais de R$ 1,7 bi em empréstimos são aprovados por deputados na AL; Veja detalhes!
O recurso será destinado à pavimentação de mais de dois mil quilômetros de extensão de rodovias do Estado
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Deputada e PV repudiam PL que quer derrubar palmeiras de babaçu e devem entrar com ADI: “retrocesso ambiental e social”
Deputada Claudia Lelis afirmou ainda que é totalmente contra o PL e que o mesmo não passou pela Comissão de Meio Ambiente
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Polêmica! Quebradeiras temem derrubada de lei que protege florestas de coco babaçu no TO
A lei de proteção em vigor há 14 anos foi aprovada depois de uma grande mobilização social, que contou com a participação ativa da Dona Raimunda Quebradeira de Coco,
Brasil
Semana decisiva na AL: será que parlamentares vão aprovar mesmo duas eleições de uma só vez?
Além do orçamento do próximo ano estão em análise os pedidos de dois empréstimos para obras por parte do Estado, um no BID e outro no Banco do Brasil.
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Reforma da previdência, duas eleições juntas e até revogação da lei do babaçu: AL vive dias de pautas polêmicas e temas “espinhosos”
Além do orçamento do próximo ano estão em análise os pedidos de dois empréstimos para obras por parte do Estado
Brasil
Proposta de reforma da previdência no TO prevê idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens
Atualmente os servidores públicos do Tocantins podem se aposentar com 60 anos e as servidoras com 55 anos
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“PEC da Reforma da Previdência” tramita na AL e sindicato é contra: “nociva para o servidor”
Entidade agradece diálogo e compromissos dos deputados Ricardo Ayres e Jorge Frederico
Brasil
Lei que destina mais recursos ao Fundo Estadual de Transporte é aprovada da Assembleia
Conforme o documento, o recurso irá ao Fundo Estadual de Transporte (FET) a fim de promover a manutenção de obras, serviços de infraestrutura em pavimentação e a implantação de rodovias estaduais
Brasil
Presidente da AL anuncia mais de 5 mil vagas para cursos on-line da Escola do Legislativo
A declaração foi dada durante o lançamento oficial das inscrições para outras 5 mil e 500 novas vagas para cursos on-line a serem ofertados pela Escola a partir do próximo dia 12