Brasil
NA AL: Petista avalia aumento de imposto sobre produto para exportação: “Faz um pouco de justiça”
A arrecadação com o imposto vai para o FET para ser aplicado na manutenção e conservação das estradas do Tocantins
Tag Aleto
Brasil
Deputados aprovam proposta palaciana sobre fiscalização e arrecadação de taxas sobre extração mineral
Outra matéria do Executivo aprovada dispõe sobre a aplicação de rastreabilidade dos produtos primários resultantes de extração mineral
Brasil
Deputado destina emenda para desenvolvimento de atletas paraolímpicos no Estado
Encontro aconteceu na Casa de Leis
Brasil
Deputados aprovam MP que isenta imposto de alimentos no Estado
Medida Provisória nº 20/2022 que isenta a cobrança de ICMS em 75% nas operações de saída de vários alimentos
Notícias
MP que reajusta benefícios para aposentados do Igeprev é aprovada na Assembleia
Os benefícios de aposentadoria e pensão por morte ficam reajustados em até 6%, composto por 2% relativos ao reajuste de 2020 e 2021, não implementados por vedação legal e 4% referentes ao reajuste de 2022
Brasil
LDO aprovada! Wanderlei agradece deputados e garante trabalhar para manter equilíbrio e responsabilidade
Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, com previsão de receitas de R$ 12,8 bilhões, foi aprovado com a inclusão de 39 emendas parlamentares
Eleições
Um vice, dois vereadores, ex-prefeito, maioria eleita em partidos de oposição: Quem são as caras novas na Assembleia Legislativa!
Depois de quatros anos, Araguatins volta a ter um representante na Assembleia Legislativa
Tocantins
Projetos que garantem tratamento e direitos a autistas são aprovados no Tocantins
Saiba quais foram
Brasil
PEC quer vedar possibilidade de reeleição para Mesa Diretora da Assembleia no Tocantins
De acordo com a Constituição Federal, cada legislatura tem duração de quatro anos, durante os quais se desenvolvem as atividades legislativas do Parlamento
Tocantins
Frustração! Falta de composição da Comissão da mulher na AL faz com que audiência sobre feminicídio não aconteça; movimentos se revoltam
Os movimentos mobilizaram para a audiência e argumentavam a necessidade de realização de pautar o assunto na Casa de Leis