Tocantins
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar […]
Tocantins
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 531/18, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que pretende estender aos guardas municipais a aposentadoria especial que, conforme a Constituição, atualmente beneficia policiais federais, civis e militares. Conforme a proposta, o servidor público de guarda municipal será aposentado, voluntariamente, com proventos integrais, independentemente da idade: – após 30 […]
Tocantins
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. De acordo com a fórmula 85/95, a […]
Tocantins
O Juízo da Escrivania Cível de Itaguatins determinou que a aposentada Maria de Nazaré Balbino da Silva Buquina seja indenizada pelo Banco BMG S/A por descontos indevidos em sua aposentadoria, referentes a um empréstimo consignado não reconhecido. De acordo com os autos, a autora, que é idosa e analfabeta, percebeu que sua aposentadoria estava sendo […]
Palmas
“Esse é um dia de valorização e reconhecimento desses profissionais que cuidam da segurança da nossa cidade, esses heróis da vida moderna”, destacou a prefeita Cínthia Ribeiro durante a sanção das leis, aprovadas pela Câmara Municipal, que tratam sobre a concessão da aposentadoria especial aos integrantes da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) e sobre a […]
Tocantins
O juiz Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), julgou procedente o pedido de um cidadão de Palmas para converter o benefício do auxílio-doença em aposentaria por invalidez. A decisão foi proferida na segunda-feira (18/06). Consta na inicial que o eletricista Claudean Torres de Alencar sofreu um acidente de […]
Tocantins
O Instituto Nacional De Seguridade Social (INSS) foi condenado, na última terça-feira (15/05), a realizar o pagamento mensal do benefício de aposentadoria por invalidez a uma cidadã de Dianópolis que trabalhava como serviços gerais. Em 2010, a autora da ação adoeceu e perdeu as condições físicas para o trabalho. Nilma Silva de Sousa chegou a […]
Tocantins
Poucos beneficiários sabem, mas aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa (cuidadores) têm direito a um adicional de 25% na aposentadoria, o chamado auxílio-acompanhante, conforme determina a Lei 8.213/1991. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece, porém, que só pode solicitar o benefício o segurado que se aposenta por invalidez. De acordo […]
Tocantins
A falta da certidão que atesta o tempo de atividade escolar tem atrasado a aposentadoria de alguns professores (as) da rede pública estadual no Tocantins. De acordo a assessoria jurídica do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), docentes que estiveram em sala de aula nos anos anteriores ao ano de 1994 […]
Tocantins
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer reduzir nas agências as filas de segurados que querem dar entrada em pedidos de benefícios previdenciários. Para isso, está adotando medidas que visam a automatizar o reconhecimento do direito ao pagamento. As primeiras ações começaram no ano passado, com o envio de cartas avisando aos segurados que tinham atingido as […]