Brasil
O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), falou esta semana sobre a possibilidade de concurso público na Casa de Leis. Na sessão de quarta-feura, 5, Andrade disse que está sendo finalizado um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), que deve ter a adesão de aproximadamente 40 servidores efetivos, o que aumentar […]
Mundo
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Foto: Marcello Casal Jr O governo oficializou nesta quarta-feira (13) o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo, de acordo com portaria do Ministério da Economia publicada no “Diário Oficial da União”. Com o […]
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Depois de mais de 5 meses fechadas por causa da pandemia de coronavírus, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a reabrir para atendimento presencial nesta segunda-feira (14) no país, com exceção do estado de São Paulo Paulo, em razão de uma decisão judicial, e do Tocantins, que a informação do INSS […]
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Os benefícios sociais costumam ter o imposto retido na fonte, mas devem ser demonstrados à Receita Federal na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda 2020. A questão é que não há regra universal para enquadrar todos eles como tributáveis ou isentos. Como cada contribuinte terá uma particularidade, a dica é checar a função do auxílio para […]
Brasil
Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes […]
Tocantins
O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) regulamentou, através da Resolução Nº 51 publicada nesta terça-feira (23/7), a Lei nº 3.489, que instituiu o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) no âmbito do Judiciário tocantinense e que foi publicada nesta segunda-feira (22/7). O objetivo da lei é fomentar a aposentadoria de magistrados e servidores […]
Tocantins
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou nessa sexta (12) a revisão de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades A meta é analisar cerca de três milhões de pagamentos suspeitos pelos próximos 18 meses. As regras foram publicadas nesta sexta-feira (12) no Diário Oficial da União (DOU). A força-tarefa montada pelo órgão também vai permitir que […]
Tocantins
O Panamá foi considerado o melhor país para viver após se aposentar em 2019, segundo um estudo da consultoria International Living. A pesquisa parte do princípio que aposentados busquem novos ares após longos anos de trabalho. O estudo deste ano está em sua 29a edição. Para compilar a lista, a empresa reuniu dados de 25 países […]
Tocantins
Em três anos, 150.666 servidores públicos federais se aposentarão. O número representa um quarto de todo o funcionalismo da União, que hoje tem em seus quadros pouco mais de 621 mil trabalhadores. Somente neste ano, mais de 67 mil irão deixar seus cargos. A debandada continua em 2020. A quantidade de aposentadorias irá crescer 1,5% […]
Tocantins
Na tarde desta terça-feira, 2, o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou as Lei 3.435/2019 e 3.436/2019, que instituem Programas de Aposentadoria Incentivada (PAI), no Ministério Público e no Tribunal de Contas, respectivamente. O ato aconteceu no Palácio Araguaia, em Palmas. “Programas como esses do Tribunal de Contas e do Ministério Público são […]