Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins encaminhou diversos projetos de lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão ordinária da tarde desta terça-feira, dia 13. A alteração do Código Tributário Estadual foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) com o propósito de ampliar para as pessoas com deficiência […]
Tocantins
Comunicador Nogueira Júnior – Foto: Arquivo Pessoal O deputado estadual Olyntho (PSDB) apresentou uma Moção de Pesar, nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Tocantins, em homenagem ao comunicador Nogueira Junior, 52 anos, falecido na noite deste último sábado, 10, vítima de enfarto. Olyntho lamentou profundamente o falecimento repentino do apresentador, relatando na moção a […]
Brasil
Ao todo, 87 emendas foram apresentadas para modificações ao projeto original do Executivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021, na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto). O prazo de 15 dias úteis para a análise do relator – o deputado estadual Issam Saado (PV) – começa a partir desta terça-feira, 6, e se estende até […]
Política
Foto: Ascom Zé Roberto Lula “Um cara desclassificado, irresponsável, que está afundando nosso país como nós nunca vimos” afirmou o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), ao criticar o discurso do Bolsonaro na ONU desta terça-feira, 22. No seu pronunciamento na sessão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), também desta terça, o parlamentar contra o […]
Tocantins
Com uma prévia de R$ 10,9 bilhões para o exercício de 2021, o Governo do Tocantins, protocolou nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa (AL/TO), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que estima um incremento de aproximadamente R$ 100 milhões em relação à LDO 2020, que era de R$ 10,8 bilhões. Ao elaborar o Projeto […]
Tocantins
A Justiça acolheu, nesta quinta-feira, 03, o pedido de cumprimento de sentença postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, e intimou a Assembleia Legislativa do Tocantins, a comprovar, no prazo de 180 dias, a redução da quantidade excessiva de servidores comissionados no parlamento estadual, conforme decisão […]
Palmas
As atividades parlamentares foram retomadas na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), com sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira, 1º de setembro. Em geral, os deputados aprovaram a prorrogação de decretos de calamidade pública e dezenas de requerimentos. As cidades contempladas com a prorrogação do decreto de calamidade pública estão Palmas, Gurupi e Dois Irmãos. […]
Tocantins
Nota de pesar pelo falecimento da servidora Leione Barros Em nome da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o presidente Antonio Andrade se solidariza com familiares e amigos da servidora Leione Barros de Brito, cujo falecimento ocorreu na manhã deste sábado, dia 8, em decorrência de uma parada cardíaca. Neste momento de dor, nos solidarizamos […]
Brasil
Riscos da Covid adiam para setembro retorno das sessões na Assembleia Legislativa do Tocantins que prorrogou o reinício do semestre legislativo para 1º de setembro. Veja o ato do presidente Antônio Andrade. Vários deputados já testaram positivo para o vírus. Veja íntegra do ato:
Tocantins
O Tribunal de Justiça confirmou condenação proferida em uma ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra uma servidora que cumulou cargos públicos ilegalmente e que recebeu salários da Assembleia Legislativa do Estado sem prestar serviços. Ela foi obrigada a ressarcir os R$ 35.811,41 recebidos irregularmente, acrescidos de juros e correção, e a pagar […]