Tocantins
Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e […]
Brasil
Propostas práticas para mudar o Tocantins para Melhor é a meta da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) a Comissão esteve na manhã desta sexta-feira, 30, na cidade de Araguatins, no Centro de Ensino […]
Tocantins
Na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e técnicos da secretaria estiveram na Assembleia Legislativa em Audiência Pública de Prestação de Contas das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2016 e 1º quadrimestre de 2017. Na ocasião, o secretário destacou a busca de eficiência com redução de despesas para que haja […]
Brasil
Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei. O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a […]
Brasil
Convidar a cidadania a participar do projeto de mudança do Estado do Tocantins é a proposta da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento Econômico, Administrativo, Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT), a Comissão se reuniu nesta segunda-feira, 12, no Anfiteatro 6 no […]
Tocantins
O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Antônio Iannowitch, informou à Gazeta do Cerrado nesta quinta-feira, 27, que a Casa de Leis vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em relação ao concurso público da Assembleia, suspenso hoje pela Corte de Contas do Tocantins. “Vamos prestar todos os esclarecimentos necessários e […]
Tocantins
O deputado estadual José Bonifácio (PR) questionou nesta terça-feira, 25, a honestidade da Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), responsável pela organização e realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Tocantins. Em seu discurso, o parlamentar citou várias denúncias contra a fundação. “A Funrio, pelo que descobri em minha pesquisa, é […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins publicou, na terça-feira, 06, no Diário da Assembleia o Decreto Administrativo nº 740/2016, no qual autoriza realização de concurso Público e Títulos para diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior. Para o nível fundamental, serão 40 vagas para auxiliar administrativo e 20 vagas para segurança. No nível fundamental especializado […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 24 o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Elenil da Penha (PMDB), que amplia de 30 para 35, a idade máxima para ingressar na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A proposta leva em conta, o aumento da expectativa de vida no país que é de 75,2 anos. […]