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O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), após diligências aprovadas pela Assembleia Legislativa na última sessão extraordinária, manifestou-se favorável à aprovação dos decretos apresentados pelos municípios, que pedem reconhecimento do estado de calamidade pública em função da pandemia de Coronavírus. Em um novo parecer apresentado na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), Ayres, que é […]
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Ofício foi encaminhado para a Assembleia Legislativa do Tocantins O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) enviou ofício à Assembléia Legislativa recomendando rigor na apreciação dos processos que decretam estado de calamidade ou situação de emergência nos municípios tocantinenses durante o enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavírus. A iniciativa do TCE/TO está embasada no […]
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Com voto favorável da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou o decreto de calamidade pública encaminhado pela prefeitura de Palmas. A parlamentar justificou o voto favorável afirmando que a Casa de Leis tem a responsabilidade de zelar pela saúde do cidadão, mas aproveitou a oportunidade de discussão para cobrar que […]
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Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento […]
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Tocantins já tem 7 casos confirmados da doença Maju Cotrim Os deputados estaduais aprovaram o decreto de calamidade pública para o Tocantins em razão do coronavírus na manhã desta terça-feira, 24. A aprovação foi por unanimidade. A sessão começou ás 10:04 hs e contou com 13 parlamentares que compareceram pessoalmente com máscaras e cuidados redobrados […]
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Maju Cotrim Na sessão extra desta terça-feira, 24, os deputados estaduais poderão votar á distância o decreto de calamidade pública no Tocantins. A sessão será as 9 da manhã e foi convocada pelo presidente Antônio Andrade. Um ato da mesa diretora da Casa publicado no Diário Oficial da Assembleia regulamenta a votação remota. O ato […]
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Maju Cotrim O ano termina sem previsão de realização do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins. O presidente da Casa, Antônio Andrade disse em coletiva nesta terça-feira, 19, que está fazendo um levantamento para as vagas e criticou a forma como foi feita antes. “Jamais vamos cometer esse erro… vamos fazer uma avaliação, fazer os […]
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Maju Cotrim Os deputados estaduais farão sessão extra na próxima segunda-feira, 16, para analisar e votar o orçamento de 2020 do Estado do Tocantins. A Comissão de Financas vai se reunir as 9 da manhã para análise da peça e emendas. Em seguida as 10 da manhã já está marcada sessão extra para análise de […]
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 foi apreciada na Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, dia 04, durante esforço concentrado da Casa. A matéria, que prevê orçamento de R$ 10,8 bilhões para o Tocantins em 2020, foi aprovada com emendas da deputada estadual Luana Ribeiro. Entre as propostas da parlamentar, estão a realização […]
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Equipe Gazeta do Cerrado Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins terão os salários creditados na próxima segunda-feira, 2. A Gazeta checou a informação junto à Diretoria de Comunicação da Casa de Leis. O Governo do Tocantins pagará os servidores já nesta sexta-feira, 29, com salários disponíveis no sábado, 30. A Prefeitura de Palmas já […]