Brasil
Audiência pública virtual é proposta para discutir decretos de calamidade no TO
Nesta segunda-feira, 6, o deputado Olyntho apresentou no plenário da Assembleia Legislativa a análise que fez após a apresentação dos autos na Casa, sobre os pedidos de reconhecimento de calamidade pública em alguns municípios do Tocantins, por conta do novo coronavírus. Semelhante à medida tomada pelo governo federal, os decretos preveem a flexibilização do cumprimento […]