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A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira,13, o projeto de Lei Nº68/2018 de autoria do deputado estadual Olyntho (PSDB) que dispõe sobre a vedação da cobrança do Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e multas, após a comunicação de venda do automóvel. Segundo o texto aprovado, agora o ex-proprietário do veículo estará isento do pagamento […]
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Na manhã desta quarta-feira, 13, a Assembleia Legislativa realizou a Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8. Na ocasião, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) usou a tribuna para reivindicar mais respeito as mulheres e entoar o reconhecimento à luta feminista nos últimos anos, que garantiram diversos direitos […]
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Durante sessão solene em homenagem ao dia internacional da mulheres na Assembleia Legislativa do Tocantins, nesta quarta-feira,13, a deputada estadual, Claudia Lelis, PV, fez questão de reforçar seu compromisso com as políticas públicas com foco na proteção das mulheres e o combate á violência contra a mulher. A deputada falou sobre a importância de mais […]
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Aprovados pelos parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 12, requerimentos de autoria do deputado Jorge Frederico (MDB) solicitam, entre outras medidas, o reforço do policiamento ao Comando-Geral da Polícia Militar. Os pedidos buscam atender aos municípios de Babaçulândia, Filadélfia, Aparecida do Rio Negro, Riachinho, Wanderlândia, Araguanã, Ananás, Angico e Carmolândia. A reconstrução geral da Escola Estadual […]
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A sessão realizada nesta terça, 12, na Assembleia Legislativa, deixou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01 de 06 de fevereiro de 2019, a PEC dos Procuradores, mais uma vez sem desfecho, visto que a proposta sequer foi pautada, ficando ainda sem Relatoria definida. O presidente da Associação dos Procuradores do Estado (APROETO), […]
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Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira, 12, o plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM), contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018, que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos […]
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Os deputados estaduais realizarão na próxima quarta-feira, dia 13, às 9 horas, no plenário da Assembleia uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira, 8. Na ocasião os parlamentares vão debater sobre temas pertinentes a elas. Entre eles, o combate à violência contra a mulher, empoderamento feminino, conquistas e desafios das mulheres na atualidade. […]
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Maju Cotrim – Jornalista e Editora-Chefe O fim do Carnaval traz a necessidade de uma série de respostas em vários gargalos pendentes no e para o Tocantins. Muitas delas se desenvolvem no campo político mas trazem reflexos para a população de todo Estado. A primeira delas: o orçamento deste ano do governo e dos poderes. […]
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Construída há 34 anos a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Sandolândia, sul do Tocantins, encontra-se em péssimas condições de funcionamento, motivo que levou o deputado estadual Jair Farias (MDB) a solicitar ao Governo e à Secretaria da Educação, Juventude e Esporte a reconstrução geral da escola que foi construída em 1985. “É daquelas escolas […]
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O acréscimo de exame psicotécnico como etapa obrigatória para o ingressona carreira de promotor de Justiça é o teor de um projeto de lei complementar do Ministério Público do Estado (MPE) aprovado pelos deputados nesta quarta-feira, dia 27. De acordo com o projeto, o exame terá caráter eliminatório e será aplicado na fase final do concurso, depois das […]