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O projeto de Lei que trata sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos no exercício das atividades notariais e registrais, regulamenta o Fundo Especial de Compensação da Gratuidade dos Atos do Registro Civil de Pessoas Naturais – FUNCIVIL foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado Durante a sessão desta terça-feira, 11, na Assembleia Legislativa o deputado José Bonifácio (PR) se irritou com a demora da casa de votar os projetos relevantes e de interesse da população tocantinense. Ele cobrou especificamente andamento da LOA (Lei Orçamentária Anual), que até o momento ainda não foi lida […]
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O Plenário da Assembleia rejeitou na sessão vespertina desta quarta-feira, 5, pedido de urgência do requerimento no qual o deputado Paulo Mourão (PT) solicita informações sobre as empresas que concorreram à licitação de aluguel de tendas, realizada pela Casa de Leis, bem como no de publicidade para divulgação de ações parlamentares. Ao justificar o voto […]
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Maria José Cotrim Após a saída do deputado Olyntho Neto na Assembleia Legislativa como líder do governo, ainda não foi oficialmente nomeado nenhum outro nome estando assim automaticamente nesta função a deputada de Araguaína, Valderez Castelo Branco. Em plenário porém o deputado Stalin Bucar também tem atuado como defensor da atual gestão neste momento porém […]
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O governo do Estado pagou ontem parte da folha de pagamento de novembro, creditada em dezembro, que traz a implementação da data-base 2018, uma revisão salarial de 1,6910%, referente ao período de maio de 2017 a abril de 2018. O retroativo gerado pelo atraso na implementação da revisão geral anual está sendo negociado pelo Sindicato […]
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Maria José Cotrim O governo do Tocantins está com repasses atrasados para a Assembleia Legislativa do Tocantins. A Gazeta apurou junto á Casa de Leis o montante em aberto: o valor chega a R$ 38.851.040,78, até outubro deste ano sendo R$ 22.237.151,79, referentes ao custeio e R$ 16.613.888,99, para pessoal. A Assembleia informou ainda: “Respeitando o princípio da […]
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Maria José Cotrim Os deputados estaduais e autoridades do Tocantins celebram neste dia 20 de novembro uma homenagem pelos 30 anos do Estado. A sessão acontece após a data do aniversário em razão do período eleitoral e chocou com o dia da Consciência Negra. Poucos parlamentares se atentaram á data de hoje num Estado com […]
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Equipe Gazeta do Cerrado – (Com informações de Rogério Tortola) A Assembleia Legislativa realiza na tarde desta terça-feira, 20, uma sessão especial pelos 30 anos do Tocantins. Uma estrutura foi montada bem como painéis com atrativos turísticos e aspectos culturais do Tocantins. O evento vai homenagear pessoas que ajudaram na criação do Estado. O governador […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado A Assembleia Legislativa (AL) realiza nesta terça-feira, 20, sessão solene para celebrar os 30 anos de criação do Estado do Tocantins. Estão sendo montadas várias estruturas do lado de fora da AL, que vão representar as riquezas e regiões do Estado, como por exemplo, o portal de Natividade. Estas […]
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A Assembleia Legislativa, por meio de sua presidente Luana Ribeiro e dos demais deputados, lamenta a morte da líder extrativista e ativista política Raimunda Gomes da Silva (Dona Raimunda Quebradeira de Coco), corrida na noite desta quarta-feira, 6. Uma das fundadoras do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB) – com atuação nos estados […]