Brasil
A Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) de 7% para 4% na venda de gado vivo a outros Estados, até o dia 31 de janeiro de 2018. A deputada Valderez Castelo Branco foi relatora do Projeto de Lei […]
Tocantins
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza neste domingo, 17, em Palmas, o Congresso Estadual do PSB. O evento acontece a partir das 15 horas, na Assembleia Legislativa e contará com a presença do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira, do prefeito da Capital Carlos Amastha, das principais lideranças do partido no Tocantins, além de outras […]
Tocantins
Emendas modificativas feitas pelos parlamentares ao projeto do Executivo que solicita empréstimo de R$ 453 milhões à Caixa Econômica Federal podem beneficiar os municípios com R$ 208.880.000. Aprovada nas comissões em reunião conjunta na última quinta-feira, dia 31, a matéria enviada ao plenário da Assembleia poderá ser discutida e votada possivelmente ainda nesta semana. O […]
Brasil
Enquanto todos os deputados discursaram de forma festiva o chamado “dia histórico” em que houve a divisão do empréstimo do Governo para os 139 municípios (cada município receberá R$ 1,020 milhão, ou seja, 31,3% do empréstimo de R$ 453 milhões junto à Caixa), o deputado Paulo Mourão (PT), após reconhecer o esforço do deputado Mauro […]
Brasil
Dezenas de prefeitos das mais diversas regiões do Estado do Tocantins se reuniram nesta quarta-feira, 23, no auditório da Assembleia Legislativa, em Palmas, onde presenciariam do poder legislativo estadual o anuncio da distribuição de parte dos recursos do empréstimo de R$ 453 milhões pleiteados pelo Governo do Estado junto à Caixa Econômica Federal para […]
Brasil
Durante o encontro denominado Assembleia Municipalista, realizado pela Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, 23, o deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) voltou a defender a importância de o Estado contrair os R$ 600 milhões em financiamento com o objetivo de que estes recursos sejam investidos na infraestrutura do Estado. Eduardo Siqueira relembrou que grande parte […]
Tocantins
Com encerramento do primeiro semestre de 2017, a Assembleia Legislativa levantou os números referentes à produtividade dos parlamentares. Desde 1º de fevereiro deste ano, os deputados apresentaram 114 projetos de leis e 1.530 requerimentos. No mesmo período, eles aprovaram quatro medidas provisórias, quatros propostas de emendas à Constituição, 17 projetos de lei do Executivo e […]
Brasil
Propostas práticas para mudar o Tocantins para Melhor é a meta da Comissão Especial de Estudos para o Novo Ordenamento, Econômico, Administrativo Social e Político do Tocantins (Cenovo) da Assembleia Legislativa (AL). Presidida pelo deputado estadual Paulo Mourão (PT) a Comissão esteve na manhã desta sexta-feira, 30, na cidade de Araguatins, no Centro de Ensino […]
Tocantins
Na manhã desta quarta-feira, 28, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Musafir, e técnicos da secretaria estiveram na Assembleia Legislativa em Audiência Pública de Prestação de Contas das ações referentes ao 3º quadrimestre de 2016 e 1º quadrimestre de 2017. Na ocasião, o secretário destacou a busca de eficiência com redução de despesas para que haja […]
Brasil
Os deputados aprovaram no fim da tarde dessa quarta-feira, dia 21, a Medida Provisória nº 19/2017, que isenta de custas cartorárias os entes públicos no Estado do Tocantins e pessoas beneficiadas pela assistência judiciária gratuita prevista em lei. O Governo alega que a medida é necessária a fim de resolver um impasse jurídico sobre a […]