Brasil
Dar aos Municípios, em especial os pequenos, condições mínimas para se manterem ativos ao enfrentamento do novo Coronavírus foi pauta de reunião virtual entre os prefeitos do Tocantins e a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Solicitada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM), a webconferência permitiu aos gestores locais terem conhecimento e entendimento sobre as lutas […]
Palmas
Prefeitos do Tocantins não querem percas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Para tanto, aguardam a aprovação do Senado e sanção presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 149/19, que implementa compensação financeira pela queda de arrecadação nesses tributos. A baixa se deve a brusca queda da […]
Tocantins
Associação Tocantinense de Municípios (ATM) enviou nota à Gazeta do Cerrado na qual esclarece que o gerenciamento do Auxilio Financeiro Emergencial não é uma responsabilidade das prefeituras, e sim do Governo Federal. Disse ainda que prefeitos tocantinenses relatam que uma parcela das populações locais tem atribuído às gestões municipais a responsabilidade por eventuais desabilitações e […]
Palmas
O grau de fiscalização dos decretos Municipais expedidos pelas prefeituras é fator determinante para evitar possíveis contágios nos Municípios, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Quanto mais fiscalização por parte do poder municipal, menor as chances do Coronavírus encontrar terreno fértil para se propagar pela comunidade. Para a ATM, não basta apenas decretar, é […]
Tocantins
Pesquisa foi realizada entre dias 2 e 5 de abril Passamos por mais de 20 dias após o primeiro caso confirmado de Covid-19 no Tocantins e com isso, muitos reflexos são sentidos pela população, tanto sociais e sanitários quanto econômicos. As empresas do comércio no geral estão sendo prejudicadas economicamente pela pandemia do Coronavírus em […]
Palmas
Pautas municipalistas estão sendo atendidas pelo Executivo Federal e Congresso Nacional A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) elenca benefícios e medidas positivas conquistadas pelos Municípios que permitem ao ente mais frágil da federação desenvolver ações e estratégias de combate ao Coronavírus (COVID-19), além de auxiliá-los na sustentação financeira diante da baixa arrecadação fiscal e eventual […]
Brasil
ATM pede mais ajuda pra conter Covid-19 no Estado O Coronavírus trará impactos diretos a todos os municípios do Tocantins, afirma a Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Prefeitos têm relatado preocupação com a falta de estrutura para atendimentos complexos de possíveis infectados, e com as eventuais percas de receitas que os Municípios poderão enfrentar, diante […]
Palmas
Diante da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) adotou medidas em sinal de esforços aos governos e instituições públicas e privadas que vêm apresentando ações em enfrentamento ao grave problema de saúde pública global. A entidade têm orientado seus associados e fechará nas próximas semanas as dependências do Hotel ATM […]
Brasil
Em outubro de 2017, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) conseguiu audiência com a Bancada Federal de Tocantins em Brasília, à época liderada pelo então senador Vicentinho Alves. No encontro, a entidade municipalista articulou com os parlamentares tocantinenses a destinação de Emenda Impositiva de Bancada aos Municípios do Tocantins, para a aquisição de máquinas de […]
Educação
Prefeitos e secretários Municipais de Educação dos 139 municípios tocantinenses participaram nesta quarta-feira (19) de uma reunião de trabalho para discutir os principais desafios da Educação para o ano de 2020, dentre eles o Novo Fundeb, indicado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015. O encontro ocorreu no auditório da Escola de Tempo Integral, […]