Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso entre os meses de julho e outubro, pelo prazo de cinco anos, como forma de garantir a recuperação dos […]
Meio Ambiente
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a cobrança pelo uso da água para ser utilizada em usos múltiplos na bacia.
Municípios
Barragens integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil
Agronegócio
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas
Meio Ambiente
Engenharia permite saber quem está usando e a quantidade de água bombeada pelos produtores da região
Agronegócio
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judiciais em desfavor de nove fazendas que possivelmente estão exercendo ilicitamente suas atividades agroindustriais sem outorga ou […]
Meio Ambiente
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio ambiente em áreas desmatadas ilicitamente na Bacia do Rio Formoso. Pareceres técnicos, produzidos pelo MPTO, apontam o desmatamento […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Tocantins
Movimentos Sociais e Pastorais do Tocantins protocolaram no TJTO carta à desembargadora que permitiu continuidade da captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Mesmo com três dos principais rios que compõem a bacia do Formoso estarem em nível crítico neste período de estiagem, a captação de água para irrigação de lavouras de monocultura […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações civis públicas nesta segunda-feira, 17, que visam suspender o funcionamento de barragens instaladas em rios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao Governo do Estado do Tocantins e ao Instituto Natureza […]