Meio ambiente
A Comarca de Cristalândia sediou, na terça-feira (27/5), mais uma audiência pública sobre a execução da sentença estrutural que determina a governança das águas da Bacia do Rio Formoso, conduzida pelo juiz Wellington Magalhães. A apresentação detalhada do Plano de Ação do Naturatins e de um Plano Alternativo de Monitoramento e Fiscalização para a safra […]
Tocantins
Após o pagamento das multas referentes a 2024, as outorgas foram liberadas para os usuários irrigantes A Justiça liberou a captação de água na bacia do Rio Formoso para parte dos produtores que usaram o recurso nas plantações de forma irregular na safra de 2024. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia […]
Tocantins
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública suspende por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro) e mantém multas fixadas para quem captar água […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso entre os meses de julho e outubro, pelo prazo de cinco anos, como forma de garantir a recuperação dos […]
Meio Ambiente
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a cobrança pelo uso da água para ser utilizada em usos múltiplos na bacia.
Municípios
Barragens integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil
Agronegócio
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas
Meio Ambiente
Engenharia permite saber quem está usando e a quantidade de água bombeada pelos produtores da região
Agronegócio
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judiciais em desfavor de nove fazendas que possivelmente estão exercendo ilicitamente suas atividades agroindustriais sem outorga ou […]
Meio Ambiente
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio ambiente em áreas desmatadas ilicitamente na Bacia do Rio Formoso. Pareceres técnicos, produzidos pelo MPTO, apontam o desmatamento […]