Meio Ambiente
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão judicial em Ação Cautelar Incidental que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a atuar na defesa do meio ambiente em áreas desmatadas ilicitamente na Bacia do Rio Formoso. Pareceres técnicos, produzidos pelo MPTO, apontam o desmatamento […]
Tocantins
Com base no resultado de inspeções aéreas que demostram a situação de seca das bacias hidrográficas dos rios Formoso e Araguaia, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) pediu, nesta quinta-feira, 3, à Justiça Estadual, a revogação da decisão liminar que permitiu a captação de água de produtores agrícolas que estejam regulares em suas outorgas, após […]
Tocantins
Movimentos Sociais e Pastorais do Tocantins protocolaram no TJTO carta à desembargadora que permitiu continuidade da captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso Mesmo com três dos principais rios que compõem a bacia do Formoso estarem em nível crítico neste período de estiagem, a captação de água para irrigação de lavouras de monocultura […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou duas ações civis públicas nesta segunda-feira, 17, que visam suspender o funcionamento de barragens instaladas em rios que fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. Em uma das ações, o Ministério Público pede que a Justiça determine ao Governo do Estado do Tocantins e ao Instituto Natureza […]
Meio Ambiente
Produtores tiveram pedido de prorrogação para captar água negado pela Justiça, diz MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu nesta segunda-feira, 17, uma manifestação contra o agravo de instrumento (recurso) interposto por uma Associação de Produtores Rurais, para suspensão da data limite para captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso. Na última […]
Tocantins
Após manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça Estadual indeferiu nesta quarta-feira, 12, o pedido da Associação de Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) para prorrogar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, após o dia 15 de agosto, que é a data limite fixada em acordo judicial para […]
Meio Ambiente
Riscos na Bacia do Formoso O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, na última semana, com Ações em desfavor de doze multinacionais e empresas que possam manter relações de mercado com atividades produtivas potencialmente poluidoras na Bacia do Rio Araguaia. […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou nesta quinta-feira, 21, Ação Cautelar Ambiental em desfavor do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e de 13 donos de propriedades rurais que atuam na Bacia do Rio Formoso, por degradação ambiental em áreas legalmente protegidas. De acordo com relatórios produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação […]
Tocantins
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça decidiu, nesta quarta-feira, 20, que nos próximos anos as licenças para captação de água na bacia do Rio Formoso para fins de irrigação poderão ser suspensas no dia 31 de julho, sendo admitida uma única prorrogação, até, no máximo, 15 de agosto. A […]
Meio Ambiente
Produtores da região do município da Lagoa da Confusão, acompanhados pelo deputado Ivan Vaqueiro (PPS), realizaram uma reunião com parlamentares e representantes do Governo do Estado, na Assembleia Legislativa do Tocantins, para debater e apresentar práticas que estão desenvolvendo a região e beneficiando os rios da Bacia do Rio Formoso. Durante a reunião, foram apresentados […]