Crimes ambientais
Produtor rural é condenado por crimes ambientais na Bacia do Rio Formoso
Sentença fixa indenização mínima de R$ 4,5 milhões, determina recuperação da área degradada e proíbe novas supressões de vegetação
Tag Bacia do Rio Formoso
Meio ambiente
Audiência pública em Cristalândia debate futuro hídrico da Bacia do Rio Formoso e elege medidas prioritárias para 2025
A Comarca de Cristalândia sediou, na terça-feira (27/5), mais uma audiência pública sobre a execução da sentença estrutural que determina a governança das águas da Bacia do Rio Formoso, conduzida pelo juiz Wellington Magalhães. A apresentação detalhada do Plano de Ação do Naturatins e de um Plano Alternativo de Monitoramento e Fiscalização para a safra […]
Tocantins
Com pagamento de R$ 3 milhões em multas, Justiça libera captação para parte dos produtores que usam água do Rio Formoso
Após o pagamento das multas referentes a 2024, as outorgas foram liberadas para os usuários irrigantes A Justiça liberou a captação de água na bacia do Rio Formoso para parte dos produtores que usaram o recurso nas plantações de forma irregular na safra de 2024. A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia […]
Tocantins
Justiça suspende outorgas para captação de água na estiagem e mantém multas por irregularidades na Bacia do Rio Formoso
Decisão desta segunda-feira (31/3), da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, no processo de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública suspende por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro) e mantém multas fixadas para quem captar água […]
Tocantins
Rios em situação crítica: Órgão pede suspensão de outorgas de captação de água da bacia do Rio Formoso durante estiagem
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Araguaia, requereu, em ação judicial em andamento, a suspensão de todas as outorgas de captação de água na bacia do Rio Formoso entre os meses de julho e outubro, pelo prazo de cinco anos, como forma de garantir a recuperação dos […]
Meio Ambiente
Decreto regulamenta preço cobrado pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a cobrança pelo uso da água para ser utilizada em usos múltiplos na bacia.
Municípios
Órgão monitora barragens na Bacia do Rio Formoso por conta do excesso de chuvas
Barragens integram o Projeto Rio Formoso, um dos maiores empreendimentos de irrigação do Brasil
Agronegócio
Justiça manda Naturatins revisar licenças de captação de água por empreendimentos na bacia do rio Formoso
A sentença especifica que, ao revisar as licenças para captação de água, o Naturatins deverá também verificar a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dos empreendimentos agrícolas
Meio Ambiente
Sistema de Gestão de Alto Nível é opção tecnológica para monitorar o uso da água na bacia do Rio Formoso
Engenharia permite saber quem está usando e a quantidade de água bombeada pelos produtores da região
Agronegócio
Produtores da bacia do Rio Formoso descumprem acordo e são alvos de ação judicial por danos ambientais
Bacia do Rio Formoso – Foto – Foto – Naturatins/Divulgação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia, ingressou, no último dia 02, com Ações Judiciais em desfavor de nove fazendas que possivelmente estão exercendo ilicitamente suas atividades agroindustriais sem outorga ou […]