Palmas
A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizou audiência pública para apresentação do Relatório de Avaliação do Cumprimento da Meta Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025 do município de Palmas. O documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Licitações, foi apresentado pelos técnicos da pasta […]
Lotado na Diretoria de Segurança
O Legislativo municipal não detalhou o teor da investigação.
Palmas
Mensagem do prefeito Eduardo Siqueira Campos também apresenta balanço de 2025 e projeta 2026 como um ano de transformação com novos investimentos
Ano legislativo
A abertura do ano legislativo em Palmas foi realizada nesta quinta-feira, 5, no plenário da Câmara Municipal, marcando oficialmente o início dos trabalhos do Legislativo em 2026. A solenidade reuniu representantes dos poderes Executivo e Legislativo e reforçou o compromisso com o diálogo institucional, a cooperação entre os poderes e a construção conjunta de políticas […]
Agenda
Convocadas pelo presidente Marilon Barbosa (REPUBLICANOS), três sessões extraordinárias a partir das 14h pautam o planejamento financeiro do município e o cumprimento de decisões da Suprema Corte.
Notícias
O Coletivo SOMOS realizará na próxima quarta-feira, 21, a partir das 9 horas, em seu gabinete, um ato político para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Durante o ato, o Coletivo apresentará um pacotaço de projetos de lei e requerimentos voltados ao combate à intolerância religiosa, à promoção do respeito e da liberdade […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas realizará na tarde desta segunda-feira, 15, Audiência Pública destinada a debater a criação do Distrito de Taquaruçu Grande. A iniciativa tem como objetivo atender às reivindicações da comunidade local e está marcada para às 14 horas, no plenário da Casa de Leis. O Edital de convocação foi publicado no Diário […]
Palmas
Conduzida pelo vereador Folha (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Palmas, foi realizado audiência pública onde foi apresentado à população, nesta quarta-feira (10), os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual de 2026 (LOA), o evento aconteceu no Plenário do Legislativo Municipal. […]
Projeto em tramitação
Projeto de Lei segue para análise das comissões antes de ser votado em plenário
Em 1º turno
A medida, segundo os proponentes, busca garantir a execução efetiva das emendas parlamentares e dar mais “previsibilidade e segurança” na destinação dos recursos.