Brasil
A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira, 04, a Frente Parlamentar de Defesa do Patrimônio Histórico do Brasil, que tem o objetivo de ampliar e fortalecer as iniciativas voltadas para a proteção dos bens materiais e culturais mais relevantes para a história do país. A deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) fará parte da mesa diretora […]
Tocantins
Com cinco horas de duração, a audiência pública para esclarecer a extinção da Delegacia de Repressão a Crimes de Maior Potencial contra a Administração Pública (DRACMA), realizada nesta quarta-feira, 4, na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados foi marcada por inúmeras críticas, sugestões, denúncias e questionamentos. Segundo a assessora de Vicentinho Junior, Cristiano […]
Notícias
Foi aprovado nesta terça (03) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). A proposta foi aprovada com ampla maioria, como adiantou o Congresso em Foco, tendo como único partido em obstrução o Psol. O PL 312 é de 2015, de autoria dos deputados Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) e Arnaldo […]
Tocantins
Após sofrer uma das maiores renovações da história nas eleições do ano passado, a Câmara dos Deputados viu a presença dos parlamentares crescer no plenário. Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com o Instituto OPS explica que os deputados registraram 3.870 faltas no primeiro semestre deste ano e 74% dessas ausências já foram justificadas – números melhores que […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados inicia nesta semana o segundo semestre legislativo com a votação do segundo turno da reforma da Previdência. Na primeira semana de trabalhos na Casa, na volta do recesso informal, os deputados vão retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) em pelo menos oito sessões, de terça (6) a quinta-feira (8). Enviada pelo governo […]
Tocantins
A Câmara analisa nesta quinta-feira (11) 14 propostas de alteração no texto-base (destaques) da reforma da Previdência, que foi aprovado na quarta-feira (10), por 379 votos a favor e 131 contra (veja como cada deputado votou). A sessão está marcada para começar às 9h. A análise dos destaques apresentados pelos partidos para alterar pontos específicos da proposta […]
Tocantins
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados lançou hoje (3) o Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora. Um dos objetivos do projeto, que ganhará uma cartilha, é subsidiar parlamentares quanto à questão, para que possam elaborar leis que estejam em consonância com a defesa dos direitos das mulheres. O […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), receberá governadores nesta terça-feira (2) para discutir a reforma da Previdência. O encontro está previsto para 10h30 e deverá ter também a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia quer fechar acordo com os governadores sobre a inclusão dos estados na reforma. A ideia […]
Palmas
O Plenário da Câmara dos Deputados votou nesta quarta-feira, 26, pela rejeição de destaque ao Projeto de Lei (PL) 10985/18, do Senado, que pretendia excluir do texto a redivisão dos recursos entre todos os entes da federação com a venda do petróleo que cabe à União no regime de partilha de produção. Ao todo, 253 […]
Tocantins
O avanço nas discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados alimenta as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema. As chances de que isso aconteça ainda esta semana, no entanto, são pequenas – em dois dias de discussão na semana passada, 75 deputados […]