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As opiniões de juristas da comissão criada pela Câmara dos Deputados para atualizar a Lei Antidrogas (Lei 11.343/06) caminham em sentidos diferentes, o que torna difícil dizer a linha do relatório do desembargador federal Ney de Barros Bello Filho, a ser apresentado neste mês. Entre os integrantes do grupo, há contrários e favoráveis à liberação do […]
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Em seu primeiro discurso na tribuna, o deputado Freitas do PT (TO), que recentemente assumiu vaga na Câmara dos Deputados, resgatou nesta quarta-feira (7) o histórico de luta do Partido dos Trabalhadores em prol da melhoria de vida do povo brasileiro e questionou a postura de quem insistentemente tenta destruir esse legado. “Aqueles que sempre defenderam […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (7) projetos de lei que concedem aumento aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao procurador-geral da República. O reajuste altera o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil e provoca um efeito […]
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Na volta das atividades parlamentares após o segundo turno das eleições, possíveis mudanças no Estatuto do Desarmamento, uma das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), podem voltar à pauta da Câmara dos Deputados ainda neste ano. O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse hoje (30) que as alterações […]
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Com 8.491 dos votos, Joênia Wapichana (Rede-RR), de 43 anos, foi eleita deputada federal e será a primeira mulher indígena a ocupar o cargo em quase 200 anos de existência da Câmara dos Deputados. “Recebi a notícia com muita felicidade. Naquele momento, nós estávamos fazendo História”, lembra em entrevista por telefone ao HuffPost Brasil. “Para nós, […]
Notícias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4), por meio de acordo, a Medida Provisória (MP) 838/18 que concede subsídio na comercialização do óleo diesel de até R$ 0,30 por litro. Ao todo, serão destinados R$ 9,5 bilhões para garantir o desconto total de R$ 0,46 no litro do combustível para cobrir parte […]
Brasil
O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas) defendeu na manhã desta terça-feira, 03, no Plenário da Câmara dos Deputados, a realização de concurso público para aumentar o efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O pronunciamento ocorreu durante a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 90 anos da instituição policial. Para Lázaro é extremamente importante […]
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O Tribunal de Justiça, no último dia 25 de maio de 2018, indeferiu liminarmente, recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve a decisão, publicada no mês de abril, que estabeleceu o prazo de seis meses para a redução no número de cargos em comissão na AL na proporção de 50% à razão dos […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período […]
Brasil
O relator da reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve na tarde desta quinta-feira, dia 24, ministrando palestra na 22ª Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) que acontece no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas. No momento em que a reforma tributária avança no Congresso Nacional, […]