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Depois de ser alertado por aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que haveria um esvaziamento da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Paulo Guedes decidiu não ir ao colegiado nesta terça-feira (26). Ele vai enviar técnicos da pasta em seu lugar, informa o repórter Nilson Klava, da GloboNews. A ida do […]
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas. Entre os convidados estão […]
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A Câmara dos Deputados deve retomar, nas próximas semanas, a discussão de um projeto de lei que combate no funcionalismo público os recebimentos acima do teto constitucional – os chamados supersalários. O PL 6726/16, que regula o teto remuneratório, já estava no final do ano passado com um relatório pronto para ser apreciado na comissão especial […]
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O Congresso Nacional deu início aos trabalhos legislativos em sessão conjunta da Câmara e Senado, nesta segunda-feira, às 15h. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Democratas/PA) presidiu a sessão, ao lado do presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia, também do Democratas. A ascensão do partido aos dois principais postos do Congresso Nacional ampliará a […]
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De Brasília- Maria José Cotrim Varios deputados federais comentaram as prioridades e bandeiras para o mandato a partir desta sexta. 1º. O deputado novato Túlio Gadelha do PDT afirmou que a juventude e sua principal bandeira. “Temos relação próxima com a juventude mas queremos combater as desigualdades no país”, disse ao citar indígenas e quilombolas. […]
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De Brasília, Maria José Cotrim Centenas de pessoas se aglomeram na porta da Câmara Federal na manhã desta sexta-feira, 1º, para tentar entrar e acompanhar a posse dos deputados federais que acontece logo mais. A Gazeta acompanha a movimentação. O acesso está restrito. Uma fila já se formou na entrada e em meio à expectativa […]
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O Projeto de Lei 10940/18 considera passível de protesto em cartório qualquer prova escrita de dívida, como nota fiscal e boleto bancário, mesmo que não tenha eficácia de título executivo ou assinatura do devedor, ou que tenha sido emitido eletronicamente. O objetivo da medida é facilitar a comprovação da inadimplência. O texto altera a Lei […]
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A Câmara dos Deputados recorreu nesta quinta-feira (24) da decisão que determinou a suspensão do pagamento de auxílio-mudança a parlamentares federais reeleitos. Pela decisão em caráter liminar determinada ontem (23) juiz Alexandre Henry Alves, da Seção Judiciária de Ituiutaba (MG), deputados e senadores que receberam o auxílio na atual legislatura deverão devolver o valor aos cofres públicos. Em nota, a Diretoria-Geral […]
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O Projeto de Lei 10772/18 estende para todos os tipos de aposentadoria o direito ao adicional de 25% sobre o valor do benefício, se o segurado comprovar que precisa de ajuda permanente de outra pessoa. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O adicional será concedido mesmo se o total da aposentadoria ultrapasse o limite […]
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A Câmara dos Deputados poderá retomar, a partir de fevereiro, a análise de duas propostas que não tiveram sua tramitação concluída no ano passado: a reforma tributária e o fim do foro privilegiado. A proposta de emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 293/04) foi aprovada por uma comissão especial da Câmara, que propôs a extinção […]