Tocantins
O Tribunal de Justiça, no último dia 25 de maio de 2018, indeferiu liminarmente, recurso interposto pela Assembleia Legislativa do Tocantins e manteve a decisão, publicada no mês de abril, que estabeleceu o prazo de seis meses para a redução no número de cargos em comissão na AL na proporção de 50% à razão dos […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite à avó ou ao avô maternos usufruir da licença paternidade quando o nome do pai não for declarado no registro da criança. A matéria segue para tramitação no Senado. O PL estabelece que o direito de licença será usufruído, no período […]
Brasil
O relator da reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados, o parlamentar Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), esteve na tarde desta quinta-feira, dia 24, ministrando palestra na 22ª Feira de Negócios de Palmas (Fenepalmas) que acontece no Centro de Convenções Arnaud Rodrigues, em Palmas. No momento em que a reforma tributária avança no Congresso Nacional, […]
Tocantins
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) por 450 a favor, 10 contra e 9 abstenções a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha. A medida põe fim a um dos mais longos processos a tramitar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que se arrastava por 11 meses e […]
Palmas
Mais um proposta que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tramita na Câmara dos Deputados. Desta vez, o Projeto de Lei 5.315/2016 concede o benefício aos agentes de saúde, que comprovadamente utilizem o veículo profissionalmente, para compra de motocicletas de até 250 cilindradas. Pelo texto, o benefício só pode ser utilizado uma vez, […]