Mundo
Foto: Pedro França/Agência Senado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) um projeto de lei que transforma em crime o ato de furar fila para ser vacinado. O texto segue para a análise do Senado. A proposta cria um novo tipo de crime, chamado de “infração a plano de imunização“, atualmente não previsto no Código Penal. Além do fura-fila, […]
Brasil
Deputado Federal Célio Moura – Foto – Facebook/Reprodução O deputado federal Célio Moura (PT) segue internado, e segundo sua assessoria, por isso não poderá votar na sessão para eleição do próximo presidente da Câmara dos Deputados que será na noite desta segunda-feira, 1º, às 19 horas. Conforme nota, o parlamentar continua em boa recuperação, aguardando […]
Brasil
De Brasília- Maju Cotrim O deputado federal e candidato à presidência da Câmara dos deputados, Baleia Rossi (MDB) concedeu uma entrevista exclusiva Gazeta do Cerrado sobre as eleições que acontecem nesta segunda-feira dia 1º. Os aliados do adversário Arthur Lira, com quem ele polariza a disputa, dizem que o grupo já teria mais de 300 […]
Saúde
O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), pediu a inclusão da MP na pauta da sessão remota – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O Senado vota nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 994/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 1,995 bilhão para viabilizar a compra de tecnologia e a produção da vacina de […]
Mundo
Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos que atuam no combate à Covid-19 A Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de covid-19 e de integrantes das Forças Armadas. A votação pelos deputados, que estava prevista […]
Notícias
Dispositivo permite completar montante do salário recebido antes da suspensão ou redução do contrato de trabalho Durante a votação da MP 946 (Medida Provisória n° 946), a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota na madrugada desta quinta, 30 de julho, emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante aos trabalhadores afetados com a […]
Brasil
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o […]
Brasil
Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a concessão de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito e débito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9 de julho, o relatório da MP 975 (Medida Provisória n° 975) que cria o Peac (Programa Emergencial de Acesso Crédito). Agora, o texto […]
Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de […]
Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]