Mundo
Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos que atuam no combate à Covid-19 A Câmara dos Deputados manteve os vetos relativos ao congelamento de salários de servidores de estados e municípios que atuem diretamente no combate à pandemia de covid-19 e de integrantes das Forças Armadas. A votação pelos deputados, que estava prevista […]
Notícias
Dispositivo permite completar montante do salário recebido antes da suspensão ou redução do contrato de trabalho Durante a votação da MP 946 (Medida Provisória n° 946), a Câmara dos Deputados aprovou, em sessão remota na madrugada desta quinta, 30 de julho, emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante aos trabalhadores afetados com a […]
Brasil
A Câmara proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet. A medida foi tomada após o Estadão revelar que parlamentares estavam transformando a divulgação de atividades no Congresso num negócio privado ao monetizar seus canais no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o […]
Brasil
Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a concessão de empréstimos via maquininhas de cartão de crédito e débito, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 9 de julho, o relatório da MP 975 (Medida Provisória n° 975) que cria o Peac (Programa Emergencial de Acesso Crédito). Agora, o texto […]
Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 909/19, que extingue o fundo da Reserva Monetária do Banco Central. Uma mudança incluída pelos deputados destina todo o dinheiro do fundo ao financiamento de ações de combate ao novo coronavírus: cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o balanço de […]
Brasil
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação a 2019. A previsão de queda é causada pela pandemia de Covid-19. O texto (Projeto de Lei Complementar 149/19) será […]
Brasil
O pedido de CPI da Lava Jato foi validado pela Mesa da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (13). A Mesa validou 175 das mais de 200 assinaturas obtidas pela oposição no requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar, com base nas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, supostas arbitrariedades e […]
Tocantins
Segue até o dia 19 de julho, na Câmara Federal, em Brasília, exposição fotográfica com o tema “Potencial turístico e cultural do Tocantins”. Parceria entre o Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), e do deputado federal Tiago Dimas, 14 imagens do Estado serão vistas por […]
Tocantins
O deputado Federal Vicentinho Júnior (PL-TO) compõe a Comissão Especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Instalada nesta quarta-feira, 10, pela Câmara dos Deputados, o objetivo é discutir os pontos da PEC 045/19. A PEC 045/19 propõe alterações no Sistema Tributário Nacional. Dentre as diversas mudanças apresentadas estão à […]
Tocantins
O Projeto de Lei 1581/19 torna obrigatório o fornecimento de informações relativas a ações e metas de redução de mortes e acidentes no trânsito aos proprietários de veículos automotores no momento de sua comercialização. O texto inclui a obrigatoriedade no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e prevê que montadoras, encarroçadoras, importadores e fabricantes, ao comerciarem […]