Na tribuna, Tiago Dimas cobra do Estado redução do ICMS para energia e comunicação e cogita judicializar: “tem demonstrado ser um  governo zero à esquerda”

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Na tribuna, Tiago Dimas cobra do Estado redução do ICMS para energia e comunicação e cogita judicializar: “tem demonstrado ser um governo zero à esquerda”

_Deputado também critica postura do governo, que jamais reduziu tributos por conta própria, de tentar enganar a população_ O deputado federal Tiago Dimas (Podemos-TO) cobrou, nesta quarta-feira, 6 de junho, em discurso na Tribuna da Câmara, que o governo do Estado cumpra a lei complementar federal 194/2002 e estenda a redução de ICMS para a […]

Dorinha defende urgência na votação contra a limitação dos atendimentos pelos Planos de saúde: “População precisa de uma resposta imediata”

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Dorinha defende urgência na votação contra a limitação dos atendimentos pelos Planos de saúde: “População precisa de uma resposta imediata”

A deputada Professora Dorinha (União/TO) usou a palavra, durante reunião da Comissão de Seguridade Social e Família, nesta quarta, 29 de junho, para defender não só a urgência na votação do Projeto de Lei 7419/2022, em plenário, que trata do Rol Taxativo, mas para que sejam desapensadas 54 proposituras que tratam sobre o tema. Para […]

Comissão da Câmara aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União no TO

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Comissão da Câmara aprova convalidação de títulos de imóveis rurais em terras da União no TO

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que convalida os registros imobiliários de imóveis rurais situados em áreas pertencentes à União nos estados do Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins, cujos títulos de domínio tenham sido expedidos por órgãos fundiários estaduais. O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]