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Meio Ambiente

Risco de destruição: entidades reagem a proposta que muda licença ambiental

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental (veja mais abaixo). Agora, os parlamentares precisam analisar os destaques – propostas que visam a modificar o conteúdo. A previsão é que os destaques sejam votados na sessão […]

Câmara aprova texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades

Mundo

Câmara aprova texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (11) o texto-base do projeto que flexibiliza normas e dispensa uma série de atividades e empreendimentos da obtenção de licenciamento ambiental. Foram 300 votos a favor e 122 contrários. Para concluir a aprovação do projeto, os parlamentares precisam analisar os destaques, propostas que visam modificar o conteúdo. A previsão […]

Câmara conclui votação em 1º turno de PEC que permite novas parcelas do auxílio emergencial

Mundo

Câmara conclui votação em 1º turno de PEC que permite novas parcelas do auxílio emergencial

Plenário da Câmara dos Deputados – Foto: Marcelo Camargo A Câmara dos Deputados concluiu no início da madrugada desta quinta-feira (11) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a retomada do auxílio emergencial e prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos públicos, a chamada PEC Emergencial. O texto ainda precisa […]