Palmas
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou, por meio de sentença proferida na segunda-feira, 8, que a Câmara Municipal de Gurupi reduza a quantidade de cargos em comissão, de forma que a quantidade de servidores comissionados não exceda a de concursados, estabelecendo-se uma correlação entre os quantitativos. A sentença também […]
Brasil
Na manhã desta segunda-feira (01), o parlamentar ao solicitar acesso aos documentos da Câmara Municipal, em especial de algumas portarias que não estavam no portal de transparência e nem nos murais da Casa de Leis Municipal, teve acesso negado aos documentos, sendo assim, solicitou apoio às forças de segurança para acompanhar o procedimento e averiguar […]
Palmas
Em sessão extraordinária e, após três turnos de votação, a Câmara de Palmas aprovou na quarta-feira, 29, Medida Provisória encaminhada pelo Poder Executivo que solicita abertura de crédito extraordinário de mais de 26 milhões de reais para combate a pandemia do novo coronavírus. O valor a ser remanejado, em favor da Secretaria de Saúde, totaliza […]
Brasil
O projeto de lei que muda as regras do fundo partidário volta para análise da Câmara, mas com um texto bem diferente do que foi aprovado pelos deputados no início do mês. É que, ao deliberar sobre a matéria nesta terça-feira (17), o Senado decidiu rejeitar quase que a integralidade do texto. Os senadores mantiveram […]
Tocantins
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Na semana passada, o plenário da Casa aprovou o regime de urgência para votação da […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base da medida provisória (MP) da liberdade econômica. O objetivo do texto é reduzir a burocracia sobre atividades da economia e facilitar empreendimentos. A proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (7) a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência. Durante a sessão, que se estendeu por mais de 9 horas, os deputados rejeitaram oito destaques, propostas que tinham o objetivo de retirar pontos do texto-base, aprovado na última madrugada. Esse texto-base era igual ao aprovado em primeiro turno, ainda em […]
Tocantins
A Câmara dos Deputados analisará nesta quarta-feira (7) oito destaques que visam retirar trechos da proposta de reforma da Previdência. A sessão está marcada para as 9h, e a votação deve começar às 11h, segundo anunciou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto-base da proposta foi aprovado em segundo turno no início da madrugada desta quarta, por volta da 0h40, […]
Tocantins
Alvo recorrente de crítica por trabalhar apenas três dias por semana, a Câmara dos Deputados aprovou sessenta propostas, entre projetos de lei, medidas provisórias, decretos, no primeiro semestre da nova Legislatura. 3 propostas de emenda à Constituição; 22 projetos de lei; 12 medidas provisórias; 2 projetos de lei complementar; 15 projetos de decreto legislativo; 6 […]
Tocantins
De apartamento funcional a auxílio-mudança, a Câmara paga uma série de contribuições destinadas à habitação dos parlamentares em Brasília. Entre o ano passado e o atual, foram desembolsados R$ 34,09 milhões com ajuda de custo para 540 deputados federais realizarem a mudança do seu estado natal para a capital ou para o caminho inverso. Nas […]