Tocantins
A Câmara Municipal de Palmas aprovou importantes matérias nas sessões extraordinárias, na quinta-feira, 27. Dentre elas, o projeto de Lei nº 29 de 28 de dezembro de 2018, que regulamenta e autoriza o serviço de publicidade volante no município, como também, revisão da estrutura dos cargos dos servidores da Câmara, além do reajuste para os […]
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No dia em que se completam cinco meses da tragédia em Brumadinho (MG), a Câmara aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei (PL 2787/19) que tipifica o crime de “ecocídio” e estipula multa de até R$ 1 bilhão a pessoas ou empresas que cometerem crime ambiental. Pela proposta, que seguirá para o Senado, incorrerá em ecocídio quem […]
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Brener Nunes O clima continua quente na Câmara de Colinas. Após um grupo de vereadores apresentar requerimento pedindo a afastamento do atual presidente da Casa, Junior Pacheco, na noite dessa segunda-feira, 24, a Gazeta procurou o vereador que alegou ser tudo interesse político. Segundo Junior, esse grupo de vereadores são oposição e aliados do atual […]
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Um dia depois de levantar uma multidão na Parada LGBT em São Paulo, a cantora Daniela Mercury protagonizou nesta segunda-feira, 24, o primeiro beijo lésbico na tribuna do plenário da Câmara. Durante um ato em comemoração aos 50 anos do marco histórico da luta do movimento LGBT em todo o mundo, Daniela beijou a sua esposa, a […]
Notícias
Equipe Gazeta do Cerrado Em Gurupi, Sul do Estado, a Câmara da cidade protagonizou uma gafe esta semana. Manifestaram nota de pesar pela pioneira da cidade, Jandevan Batista Coelho porém no entanto ela não morreu. Ela é viúva de Sinei Santos Miranda que é ex-servidor da Câmara. A nota de pesar foi assinada pelo presidente […]
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O presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, o vereador Edilson Tavares, recebeu durante a manhã desta segunda-feira, 28, a visita de cortesia da Engenheira da Investco a senhora Neusa Hackenhaar. Na visita, o Presidente questionou a engenheira sobre os aspectos de segurança da Barragem da Usina de Lajeado, justificado pelos acontecimentos ocorridos na […]
Política
A Justiça determinou a prisão provisória de dez dos onze vereadores de Augustinópolis. Os mandados estão sendo cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta sexta-feira, 25. A operação investiga cobrança de propina para aprovar projetos enviados pela prefeitura da cidade. Até o momento, sete vereadores foram presos e três são considerados foragidos. Estão foragidos, Antônio […]
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Um projeto de lei da Câmara proíbe que empresas “adimplentes e de boa-fé” sejam excluídas do Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A regra vale mesmo que as parcelas pagas pelas pessoas jurídicas não sejam consideradas suficientes para amortizar a dívida com a União. O PLC 115/2018 foi aprovado em dezembro do ano passado pela Comissão de Assuntos […]
Tocantins
O PT, o PSB e o Psol anunciaram nesta terça-feira (22) a formação de um bloco de oposição ao governo federal na Câmara dos Deputados. “É importante unir forças para que possamos fazer o enfrentamento e honrar a condição de oposicionistas que os eleitores nos colocaram”, disse o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. Ainda […]
Tocantins
O Projeto de Lei 10816/18 pretende modificar as regras para edição de enunciados de jurisprudência pelos Tribunais do Trabalho. A ideia é que isso seja definido em Regimento Interno – conjunto de regras que regulamentam o funcionamento de cada tribunal. O texto altera dispositivos da Lei 7.701/88, que trata da especialização de turmas desses tribunais, e […]