Tocantins
O deputado eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) anunciou sua candidatura à Presidência da Câmara. Van Hattem defende um mandato com mais transparência, mais eficiência e com foco na fiscalização do poder Executivo. Ele também se manifestou favoravelmente às reformas da previdência, tributária e política. Van Hattem tem 33 anos e a Constituição exige a idade […]
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Na atual legislatura da Câmara, iniciada em 2015 e que se encerra oficialmente no dia 31 de janeiro, somente seis deputados não faltaram a nenhuma das sessões realizadas no período, conforme levantamento do Congresso em Foco. Tiveram 100% de presença em todos os quatro anos a deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM) e os deputados Carlos Manato (PSL-ES), […]
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O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de adaptação das provas físicas para candidatos com deficiência. O decreto estabelece ainda que os critérios de aprovação para candidatos com deficiência poderão seguir, conforme edital, os mesmos aplicados aos demais participantes do certame. Segundo os […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado A Câmara Municipal de Palmas já tem um novo presidente: Marilon Barbosa (PSB). Marilon foi eleito em junho deste ano, em chapa única com 19 votos. A presidência da Câmara, assim com da Assembleia Legislativa, é considerada uma posição estratégica, já que entre as atribuições do presidente está definir […]
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Rogério Tortola – Gazeta do Cerrado A Câmara Municipal de Palmas já tem um novo presidente: Marilon Barbosa (PSB). Marilon foi eleito em junho deste ano, em chapa única com 19 votos. A presidência da Câmara, assim com da Assembleia Legislativa, é considerada uma posição estratégica, já que entre as atribuições do presidente está definir […]
Política
Em reunião ordinária na tarde desta terça, 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou o projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB) que proíbe homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências. “Não faz sentido que uma homenagem tão significativa e […]
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Maria Jose Cotrim A deputada federal e coordenadora da bancada do Tocantins em Brasília, Professora Dorinha está no centro de várias especulações políticas desde que se reelegeu para o próximo mandato. Nos bastidores e rodas de conversas políticas cogitam que ela possa se afastar para assumir o comando da Secretaria Estadual da Educação (cargo que […]
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Os candidatos aprovados no concurso da Câmara Municipal de Palmas organizam mais uma manifestação na Casa de Leis para esta quinta-feira, 6, às 9h. O objetivo é cobrar que a homologação do certame e a nomeação dos aprovados aconteçam antes do recesso legislativo, previsto para 15 de dezembro. Segundo os aprovados, o objetivo da reunião […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10269/18 que prevê a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar no caso de mulher gestante ou se for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência. O texto segue para sanção presidencial. Portanto, a grávida ou mãe/responsável por crianças ou pessoas com deficiência, que […]
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A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a favor e 8 contrários, a urgência para o projeto de lei (7223/06) que cria o regime penitenciário de segurança máxima. Para esses presídios são enviados, em geral, condenados apontados como líderes do crime organizado, por crimes hediondos contra policiais e parentes. Ao aprovar a urgência, a […]