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A criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada nesta terça-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De acordo com o Presidente da Sessão, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (Progressistas/SP), a matéria foi colocada em pauta a pedido do seu colega de partido, o deputado tocantinense Lázaro […]
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória 846/18, que redistribui os recursos de loterias federais para direcioná-los também ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), cujo funcionamento é reformulado. A matéria será enviada ao Senado. O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator da MP, […]
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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), receberá o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, para um almoço. Segundo adiantou Eunício, a conversa deve girar em torno de matérias na Casa que podem ajudar o país. “Eu quero [conversar sobre] matérias que ajudem o Brasil a fazer o seu crescimento e da sua população, [para] gerar […]
Notícias
Candidatos aprovados nas vagas imediatas e para cadastro de reserva no concurso da Câmara Municipal de Palmas realizam manifestação cobrando homologação, nomeação e esclarecimentos sobre o andamento do certame nesta terça-feira, 13, a partir das 10h, na Câmara. A homologação, que estava prevista para ocorrer em julho deste ano, ainda não aconteceu e segue até […]
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Entre outros itens, a pauta da semana também inclui a medida provisória que cria uma linha de financiamento para as santas casas e os hospitais filantrópicos; e projeto que muda regras do Simples Nacional, o regime de tributação específico para micro e pequenas empresas O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar na terça-feira (6) […]
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O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, vai participar hoje (30) de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, em busca de um repasse de R$ 56 milhões para a instituição. O valor será usado na reconstrução do prédio, que pegou fogo no dia 2 do último mês e teve parte do acervo destruído. […]
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Há muito tempo não se viam tantos rostos novos chegando à Câmara dos Deputados. Dos 513 candidatos eleitos na disputa de 2018, definida neste domingo (7), 243 exercerão seu primeiro mandato na Casa. O índice de renovação é de 47,37%, número bem superior ao das últimas cinco eleições, que tiveram percentual abaixo de 40%. Dentre […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos […]
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O candidato Carlos Amastha realiza reunião na casa do presidente da Câmara de Gurupi, vereador Valdonio Rodrigues (PSB) na noite desta terça-feira, 15, após a decisão do TRE de negar seu registro de candidatura. O Candidato mantém agenda normal de campanha nesta quarta-feira, 16 de maio, em Gurupi, no Sul do Estado. Logo às 7 […]
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, de 2016, que prevê um teto para os gastos públicos na Câmara, pode ser votada ainda hoje (10), como queria o governo. Por 255 votos contra 9, deputados aprovaram há pouco o requerimento do líder do governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), que retira a exigência […]