Regime de plantão
Judiciário do Tocantins atua em regime de plantão durante o Carnaval
O Poder Judiciário do Tocantins funciona em regime de plantão durante o período do Carnaval, atendendo exclusivamente demandas de caráter urgente, como habeas corpus, prisões preventivas, mandados de busca e apreensão, entre outras medidas previstas na Resolução nº 30/2022. O plantão para 1º e 2º graus de jurisdição tem início às 18 horas da sexta-feira […]
