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Comissão de Constituição e Justiça da Aleto aprova PEC que muda regra sobre convocação de suplente

Mudança nas regras

Comissão de Constituição e Justiça da Aleto aprova PEC que muda regra sobre convocação de suplente

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 2, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para convocação de suplente de deputado. A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a convocação de […]

MP que institui o Programa Tocantins Restaura será apreciada pela CCJ da Aleto

Cuidado com o meio ambiente

MP que institui o Programa Tocantins Restaura será apreciada pela CCJ da Aleto

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa quarta-feira, 27, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória (MP) nº 12, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura. A MP, em vigor desde 20 de agosto, dispõe sobre a estruturação, coordenação e promoção da restauração de […]

Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM

Brasil

Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM

A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

Dorinha em Reunião da Frente Parlamenar da Educação

Tocantins

Aprovado na CCJ projeto de Dorinha que cria programa de distribuição de livros profissionalizantes

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2422/15 da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante. O objetivo é melhorar o material didático disponível para os alunos das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A […]