Tocantins
A Comissão de Constituição e Justica da Assembleia, CCJ, aprovou na manhã desta quinta-feira,21, a redução de ICMS sobre o combustível aéreo no Tocantins. A medida provisória do Governo do Estado que tramita nas Comissões solicita redução de até 7% nas companhias aéreas que atuam no Estado. A relatora do projeto na CCJ, deputada Cláudia […]
Tocantins
O governo respirou aliviado com a aprovação da reforma trabalhista ontem à noite na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório produzido pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contou com apoio de 16 senadores, um a mais que a expectativa dos governistas. Nove votaram contra e houve uma abstenção. Agora, o […]
Palmas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas encaminhou no início da tarde desta terça-feira (30) para a Comissão de Finanças o projeto de lei complementar nº 4, de 26 de fevereiro deste ano, que autoriza a prefeitura a negociar com empresas e pessoas físicas 280 áreas públicas ‘inutilizáveis’ (os denominados lotes […]
Palmas
Terminou na tarde desta terça-feira (16) a primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas, sob a presidência do vereador Major Negreiros (PSB), eleito para o cargo na semana passada. Segundo Negreiros, foram despachados 33 processos para os relatores deliberarem, entre eles, seis que estavam trancando a pauta do Legislativo […]