Entenda
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários na CCJ e agora será analisada por uma comissão especial antes de seguir ao plenário da Câmara.
Tag CCJ
Mudança nas regras
Comissão de Constituição e Justiça da Aleto aprova PEC que muda regra sobre convocação de suplente
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) aprovou nesta terça-feira, 2, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras para convocação de suplente de deputado. A PEC prevê que a licença do titular por interesse particular com duração superior a 120 dias passará a ser motivo obrigatório para a convocação de […]
Notícias
Instituto repudia decisão da CCJ de arquivar PL sobre Festejos de Iemanjá no calendário cultural da Capital
O Instituto Umbandista A Tenda do Caboclo emitiu uma nota de repúdio a decisão da CCJ de arquivar Projeto de Lei (PL) que previa a inclusão dos Festejos de Iemanjá no calendário cultural da Capital. Veja nota: O Instituto Umbandista A Tenda do Caboclo, por meio de seu dirigente, o sacerdote Gildener Sousa, vem a […]
Cuidado com o meio ambiente
MP que institui o Programa Tocantins Restaura será apreciada pela CCJ da Aleto
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou, nessa quarta-feira, 27, para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a Medida Provisória (MP) nº 12, que cria o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura. A MP, em vigor desde 20 de agosto, dispõe sobre a estruturação, coordenação e promoção da restauração de […]
Só um mandato
CCJ do Senado aprova fim da reeleição e propõe mandato único de cinco anos para presidente, governador e prefeito
Texto segue agora para o plenário da Casa e, se for aprovado pelos senadores, deverá seguir para Câmara
Brasil
Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM
A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]
Brasil
Deputados encaminham quase 20 projetos de lei à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia
Acompanhe aqui na Gazeta do Cerrado os bastidores e detalhes da política brasileira e tocantinense
Brasil
Principais comissões da AL, CCJ e Finanças terão os governistas Ayres e Olyntho no comando
Maju Cotrim Os deputados estaduais começaram a definir a presidência das comissões na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 10. O deputado Ricardo Ayres vai comandar a principal comissão: Constituição e Justica tendo como vice Cláudia Lélis do PV. Olyntho Neto vai presidir a comissão de Finanças tendo como vice Issam Saado. “Estou pronta pra colaborar da […]
Brasil
Na CCJ, Deputados arquivam projeto que criava “Licença Prêmio” para membros do Ministério Público Estadual
Maju Cotrim De autoria do Ministério Público entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto que concedia licença prêmio aos membros estabelecendo que a cada cinco anos de ininterrupto exercício haverá usufruto de três meses com remuneração retroativo a 15 anos a partir de julho de 2019. O impacto […]
Notícias
Nova Previdência passa pela CCJ e vai ao plenário do Senado onde precisa de no mínimo 49 votos
O texto principal da reforma da Previdência foi aprovado nesta quarta-feira (4) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado por 18 votos a 7. Os senadores suprimiram da PEC os trechos que determinavam que a pensão por morte poderia ser inferior ao salário mínimo (hoje em R$ 998). A próxima etapa será no plenário, onde o […]