Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM

Brasil

Os melhores momentos da matéria mais importante do municipalismo brasileiro: Com articulação e destaque de Eduardo Gomes, CCJ aprova recomposição de perdas do FPM

A recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início da tarde desta quarta-feira, 4 de outubro. A medida é uma das principais conquistas da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) […]

Dorinha em Reunião da Frente Parlamenar da Educação

Tocantins

Aprovado na CCJ projeto de Dorinha que cria programa de distribuição de livros profissionalizantes

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 2422/15 da deputada federal Professora Dorinha (Democratas/TO) que institui o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante. O objetivo é melhorar o material didático disponível para os alunos das instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A […]