Tocantins
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reunirá nesta quarta-feira (12) para decidir se aprova um parecer favorável à suspensão do decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou as regras de uso de armas e de munições, facilitando o porte. Senadores aliados de Bolsonaro dizem que o cenário na CCJ é “negativo” e, por isso, avaliam que […]
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa um projeto de lei que criminaliza o aborto provocado por motivo de malformação fetal. O PL 2.574/2019, do senador Flávio Arns (Rede-PR), aguarda o recebimento de emendas. A proposta tem como objetivo evidenciar a punibilidade da prática de aborto também nos casos de malformação fetal. De acordo com […]
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O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), anunciou hoje (23) a retirada de quatro pontos do seu parecer pela admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19). “Hoje houve um fechamento de acordo com os partidos aliados em busca de algo positivo para […]
Tocantins
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e […]
Tocantins
A Comissão de Constituição e Justica da Assembleia, CCJ, aprovou na manhã desta quinta-feira,21, a redução de ICMS sobre o combustível aéreo no Tocantins. A medida provisória do Governo do Estado que tramita nas Comissões solicita redução de até 7% nas companhias aéreas que atuam no Estado. A relatora do projeto na CCJ, deputada Cláudia […]
Tocantins
O governo respirou aliviado com a aprovação da reforma trabalhista ontem à noite na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relatório produzido pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), contou com apoio de 16 senadores, um a mais que a expectativa dos governistas. Nove votaram contra e houve uma abstenção. Agora, o […]
Palmas
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas encaminhou no início da tarde desta terça-feira (30) para a Comissão de Finanças o projeto de lei complementar nº 4, de 26 de fevereiro deste ano, que autoriza a prefeitura a negociar com empresas e pessoas físicas 280 áreas públicas ‘inutilizáveis’ (os denominados lotes […]
Palmas
Terminou na tarde desta terça-feira (16) a primeira reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara de Palmas, sob a presidência do vereador Major Negreiros (PSB), eleito para o cargo na semana passada. Segundo Negreiros, foram despachados 33 processos para os relatores deliberarem, entre eles, seis que estavam trancando a pauta do Legislativo […]