Polícia
A justiça condenou um homem e uma mulher por tráfico de drogas, nesta quinta-feira (14/06). A dupla foi detida, em novembro do ano passado, na região de Colinas, levando consigo 12 quilos de maconha. Conforme consta no processo, Agnaldo Pereira de Oliveira e Ana Lara de Araújo e Silva foram abordados pela Policia Civil em […]
Palmas
A justiça negou, nesta quinta-feira (14/06), os embargos declaratórios que a empresa Litucera Limpeza e Engenharia LTDA opôs ante a condenação por crime ambiental, no último dia 31 de maio. A empresa, contratada pela prefeitura de Araguaína para fazer a coleta de lixo no município, prestava o serviço de forma irregular. De acordo com os […]
Tocantins
A Justiça condenou o município de Nova Olinda a pagar multa de 40% do FGTS para quatro ex-servidores da prefeitura, em processos distintos. Eles teriam sido contratados em caráter temporário, tendo os contratos renovados de forma irregular. As sentenças que garantem o benefício aos trabalhadores foram proferidas pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom). Conforme […]
Tocantins
Edmar Lima de Melo foi condenado, pelo Tribunal do Júri da Comarca de Palmas, a 13 anos de reclusão por homicídio qualificado. O crime, ocorrido em 2016, teria sido motivado por discussão a respeito de um animal doméstico. Consta nos autos que Edmar e a vítima, Idvaldo de Carvalho, eram amigos e moravam em um […]
Tocantins
O juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional suspendeu por oito anos os direitos políticos de Gilberto Rocha de Souza por improbidade administrativa. A sentença, proferida pelo juiz José Maria Lima, determina ainda a perda de função pública e a proibição de contratar com o Poder Público pelo período de 10 anos. O ex-secretário […]
Tocantins
A juíza Odete Batista Dias Almeida, em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), condenou a Submarino Viagens e TAM Linhas Aéreas, solidariamente, a ressarcirem família que não conseguiu embarcar em viagem de férias. As rés ainda terão que indenizar os autores da ação em R$ 60 mil por danos morais. Conforme consta nos […]
Tocantins
Um cidadão de Porto Nacional foi condenado, no último sábado (26/05), por maus tratos praticados contra a filha. De acordo com a decisão da 2ª Vara Criminal da comarca de Porto Nacional, o homem teria exposto a menor a situações de constrangimento e colocado a saúde e a vida dela em risco para sustentar o […]
Polícia
O Tribunal do Júri da Comarca de Aurora condenou Carlos Henrique da Silva de Jesus a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de um homem no município de Combinado. O crime teria sido motivado por ciúmes. Conforme consta nos autos, o denunciado e a vítima mantinham um relacionamento amoroso com uma mesma […]
Polícia
O primeiro caso de feminicídio da Comarca de Ananás foi a júri na quarta-feira, 16, resultando na condenação do réu Israel Rodrigues da Silva a pena de 21 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, sem possibilidade de recorrer em liberdade. Ele confessou ter assassinado sua companheira Ivoneide Vieira dos Santos na […]
Tocantins
A empresa Smiles Fidelidade S/A, responsável pelo programa de milhagem da companhia Gol Linhas Aéreas, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais o cliente que não recebeu o desconto prometido pela empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/05), é do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas. […]