Tocantins
A empresa de saneamento BRK Ambiental Saneatins e o Município de Palmas foram condenados a pagar R$ 11,9 mil em indenização por danos materiais e morais a duas pessoas que caíram em um buraco aberto pela empresa na capital. A decisão é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Os […]
Tocantins
Uma cidadã de Gurupi teve o nome negativado junto aos órgãos de restrição ao crédito em decorrência da cobrança indevida da operadora Claro S/A. Em ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, o Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil. […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta quarta-feira (26/05), homem que causou acidente de trânsito com morte na Capital. José Adair Rodrigues terá que pagar pensão à esposa da vítima, além de R$ 50 mil em danos morais. Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na avenida LO 08 – Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão […]
Tocantins
A justiça do Tocantins fez uma importante reformulação de sentença com a decisão do senhor juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, ao anular a condenação ao ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT). A decisão transitado em julgado ocorreu nesta terça-feira, dia 24, absolvendo Paulo […]
Tocantins
O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína condenou, na sexta-feira (13/07), o Departamento Estadual de Transito do Tocantins (Detran-TO) ao pagamento de R$ 15.932 por danos morais e materiais a um morador de Estreito-MA. A placa da motocicleta do requerente, que […]
Tocantins
O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, condenou José Ribeiro Alves De Morais a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão é desta quinta-feira (05/07). Consta nos autos que o réu mantinha dois depósitos de drogas em Colinas e vendia as substâncias entorpecentes em […]
Tocantins
A Justiça condenou, nesta quinta-feira (05/07), o ex-prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva, por atos de improbidade administrativa durante gestão à frente da administração municipal. Conforme decisão do juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Itacajá, o ex-gestor deverá pagar multa civil equivalente a 10 vezes a remuneração que recebia à época dos […]
Tocantins
O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar […]
Tocantins
O Juizado Especial Criminal de Araguaína homologou, nesta terça-feira (03/07), acordo de transação penal entre Ministério Público e o dono de uma chácara na zona rural da cidade que cometeu crime ambiental. O autor do fato terá que arcar com multa de R$ 5,7mil por ampliar o tamanho de tanques para produção de peixes sem […]
Palmas
Marcelo Ribeiro de Araújo foi condenado pelo Tribunal do Júri, da comarca de Araguaína, a 16 anos de prisão pela morte de José Ribeiro da Silva, em 20 de julho de 2017, no município de Nova Olinda. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (28/06). Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, Marcelo era […]