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Douglas Barros Borba foi condenado, nesta quarta-feira (01/08), pelo crime de extorsão mediante sequestro em Araguaína. Conforme análise do Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína, ele participou de uma tentativa de golpe que terminou em sequestro da vítima para saque de valores em diversas agências bancárias da cidade, totalizando o montante de R$ 21,2 […]
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A empresa de saneamento BRK Ambiental Saneatins e o Município de Palmas foram condenados a pagar R$ 11,9 mil em indenização por danos materiais e morais a duas pessoas que caíram em um buraco aberto pela empresa na capital. A decisão é do Juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas. Os […]
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Uma cidadã de Gurupi teve o nome negativado junto aos órgãos de restrição ao crédito em decorrência da cobrança indevida da operadora Claro S/A. Em ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais, o Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a ré ao pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil. […]
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A Justiça condenou, nesta quarta-feira (26/05), homem que causou acidente de trânsito com morte na Capital. José Adair Rodrigues terá que pagar pensão à esposa da vítima, além de R$ 50 mil em danos morais. Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na avenida LO 08 – Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão […]
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A justiça do Tocantins fez uma importante reformulação de sentença com a decisão do senhor juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, ao anular a condenação ao ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT). A decisão transitado em julgado ocorreu nesta terça-feira, dia 24, absolvendo Paulo […]
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O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína condenou, na sexta-feira (13/07), o Departamento Estadual de Transito do Tocantins (Detran-TO) ao pagamento de R$ 15.932 por danos morais e materiais a um morador de Estreito-MA. A placa da motocicleta do requerente, que […]
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O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, condenou José Ribeiro Alves De Morais a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão é desta quinta-feira (05/07). Consta nos autos que o réu mantinha dois depósitos de drogas em Colinas e vendia as substâncias entorpecentes em […]
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A Justiça condenou, nesta quinta-feira (05/07), o ex-prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva, por atos de improbidade administrativa durante gestão à frente da administração municipal. Conforme decisão do juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Itacajá, o ex-gestor deverá pagar multa civil equivalente a 10 vezes a remuneração que recebia à época dos […]
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O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar […]
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O Juizado Especial Criminal de Araguaína homologou, nesta terça-feira (03/07), acordo de transação penal entre Ministério Público e o dono de uma chácara na zona rural da cidade que cometeu crime ambiental. O autor do fato terá que arcar com multa de R$ 5,7mil por ampliar o tamanho de tanques para produção de peixes sem […]