Tocantins
A empresa Smiles Fidelidade S/A, responsável pelo programa de milhagem da companhia Gol Linhas Aéreas, foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais o cliente que não recebeu o desconto prometido pela empresa. A decisão, proferida nesta quarta-feira (16/05), é do juiz Marcelo Augusto Ferrari Faccioni, do Juizado Especial Cível de Palmas. […]
Tocantins
Em Paraíso do Tocantins, o filho de uma idosa de 91 anos foi condenado pela Justiça por se apropriar indevidamente de bens e proventos da própria mãe. A decisão, da juíza Renata Do Nascimento e Silva, foi publicada na última terça-feira (15/05). Conforme a ação, o acusado seria responsável por auxiliar a idosa em atividades […]
Tocantins
Uma proprietária de kitnets, em Palmas, foi condenada, nesta segunda-feira (14/05), a pagar indenização por danos morais e materiais causados a inquilina vítima de incêndio em imóvel localizado no Jardim Aureny I, em Palmas. Ao todo, a autora da ação receberá 9,2 mil. O incêndio foi ocasionado por curto-circuito, por volta das 10 horas da […]
Tocantins
Dez pessoas foram condenadas por tráfico de drogas pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Gurupi, nesta segunda-feira (14/05). Oito delas também receberam pena pelo crime de associação para o tráfico e duas foram condenadas, ainda, por tráfico interestadual. Um dos réus, Adriano Mendes Reis, já cumpre pena por tráfico na Casa de Prisão Provisória […]
Palmas
Uma mulher denunciada por maus tratos cometidos contra sua cadela de estimação se comprometeu a fazer uma doação a entidade protetora dos animais em acordo homologado, nesta quinta-feira (10/04), pelo Juizado Especial Criminal da Comarca de Colinas. O caso foi denunciado pela ONG Associação Anjos Protetores dos Animais (AAPA), que receberá o valor da multa […]
Tocantins
Ransmiller Rodrigues da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (09/05), a 21 anos e quatro meses de reclusão por latrocínio, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. A ação criminosa aconteceu em setembro de 2017, no setor Novo Horizonte, em Araguaína. Consta na sentença que, na madrugada do dia 4 de setembro do […]
Tocantins
O Banco Santander foi condenado, pela 4ª Vara Cível de Palmas, por cobrança indevida de financiamento para compra de veículo. Ao todo, R$ 52,8 mil teriam sido contratados por beneficiário que já havia falecido na data de celebração do empréstimo e, pela falta de pagamento, o nome da vítima acabou inserido nos órgãos de proteção […]
Tocantins
Irregularidades no processo de locação de veículos para manutenção de poços artesanais, cacimbas e açudes, realizado pela Prefeitura de Miracema entre os anos de 2011 e 2012, foram alvo de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e culminou na condenação do gestor municipal à época e do empresário contratado para realização do serviço. […]
Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado A sentença de Fábio Pisoni foi publicada nesta quinta-feira, 26. Inicialmente a pena era de 34 anos, porém, foi corrigida para 28 anos de prisão em regime fechado e mais dois em aberto. O Tribunal Justiça do Tocantins explicou que não houve alteração na pena, mas um erro no […]
Tocantins
Acusado de participar da quadrilha que cometeu assalto à Agência dos Correios em Dois Irmãos, Valdomiro de Oliveira foi condenado a 13 anos e 18 dias de reclusão, em regime inicial fechado. Valdomiro é o último integrante identificado da quadrilha a ser condenado. Outros três criminosos já tinham sido condenados em outros processos movidos pelo […]