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Início Condenação Página 9

Tag Condenação

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(Foto: Antônio Gonçalves)

Tocantins

Justiça anula sentença que condenava o deputado e ex-prefeito de Porto, Paulo Mourão

A justiça do Tocantins fez uma importante reformulação de sentença com a decisão do senhor juiz Dr Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas – Nacom, ao anular a condenação ao ex-prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT). A decisão transitado em julgado ocorreu nesta terça-feira, dia 24, absolvendo Paulo […]

Detran Tocantins - (Divulgação)

Tocantins

Detran é condenado a pagar quase R$ 16 mil a homem por erro em placa

O Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom) em auxílio ao juízo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Araguaína condenou, na sexta-feira (13/07), o Departamento Estadual de Transito do Tocantins (Detran-TO) ao pagamento de R$ 15.932 por danos morais e materiais a um morador de Estreito-MA. A placa da motocicleta do requerente, que […]

Fotografia: Rondinelli Ribeiro/Cecom - TJTO

Tocantins

Homem é condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas

O juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins, condenou José Ribeiro Alves De Morais a sete anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas. A decisão é desta quinta-feira (05/07). Consta nos autos que o réu mantinha dois depósitos de drogas em Colinas e vendia as substâncias entorpecentes em […]

 (Divulgação)

Tocantins

Ex-prefeito de Centenário é condenado por emitir cheques sem fundo

A Justiça condenou, nesta quinta-feira (05/07), o ex-prefeito de Centenário, Antônio dos Reis da Silva, por atos de improbidade administrativa durante gestão à frente da administração municipal. Conforme decisão do juiz Marcelo Eliseu Rostirolla, da Comarca de Itacajá, o ex-gestor deverá pagar multa civil equivalente a 10 vezes a remuneração que recebia à época dos […]

Rio de Janeiro - Empresário Eike Batista deixa a sede da PF, na região portuária do Rio, após depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Tocantins

Eike Batista é condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar […]

Foto: Rondinelli Ribeiro

Tocantins

Produtor de peixes é multado em R$5 mil por crime ambiental

O Juizado Especial Criminal de Araguaína homologou, nesta terça-feira (03/07), acordo de transação penal entre Ministério Público e o dono de uma chácara na zona rural da cidade que cometeu crime ambiental. O autor do fato terá que arcar com multa de R$ 5,7mil por ampliar o tamanho de tanques para produção de peixes sem […]

(Divulgação)

Palmas

Homem mata por conta de imóvel alugado e é condenado a 16 anos de prisão

Marcelo Ribeiro de Araújo foi condenado pelo Tribunal do Júri, da comarca de Araguaína, a 16 anos de prisão pela morte de José Ribeiro da Silva, em 20 de julho de 2017, no município de Nova Olinda. A sentença foi proferida nesta quinta-feira (28/06). Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado, Marcelo era […]

(Foto: Rondinelli Ribeiro)

Tocantins

Homem é condenado a 12 anos por matar amigo após discussão sobre política

O Tribunal do Júri da Comarca de Formoso do Araguaia condenou Willians Da Luz Coimbra a 12 anos de reclusão, em regime fechado, pela morte de João Ferreira da Luz. O crime ocorreu em dezembro de 2015, após uma discussão sobre política. Conforme consta nos autos, os envolvidos estavam em uma bar, na cidade de Formoso […]

(Divulgação)

Polícia

Homem é condenado a oito anos de prisão por furtar celulares

O Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Xambioá  condenou, nesta quinta-feira (21/06), Teilon Vicente Cantuário a oito anos e oito meses de reclusão em regime fechado pelo roubo de aparelhos celulares e outros bens. No crime, que ocorreu em outubro de 2016, o réu utilizando-se de uma arma de fogo realizou graves ameaças às vítimas. […]

(Foto: Rondinelli Ribeiro - Cecom/TJTO)

Tocantins

Homem é condenado a seis anos de prisão por roubar moto em Araguaína

O juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou, nesta quarta-feira (20/06), Lucas Bezerra de Araújo a seis anos e quatro meses de reclusão pelo roubo de uma motocicleta e outros bens em Araguaína.  O réu teria realizado graves ameaças à vítima utilizando-se de uma arma de fogo. O fato ocorreu em dezembro de 2017, […]

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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização de análise imediata para viabilizar o cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água e esgoto cobradas pela empresa BRK Ambiental, previsto na Resolução nº 13/2025, de 5 de novembro de 2025, efetuado pela gestão interina, e já em vigência. Ao se […]

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