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Governo Lula define pautas prioritárias no Congresso para 2026
Planalto elenca PEC da Segurança, fim da escala 6×1 e Gás do Povo como prioridades para a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional
Tag Congresso
Taxação
Estudo expõe fracasso da “taxa das blusinhas” e dá fôlego ao PL de Ricardo Ayres no Congresso
Um estudo da LCA Consultores divulgado nesta semana pela CNN concluiu que a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, não gerou impacto positivo na criação de empregos no Brasil, contrariando a principal justificativa apresentada pelo governo e por setores do comércio nacional para defender a medida. O […]
Mundo
Governo Lula e Congresso já alinham reforma ministerial para 2025
Votação do pacote de gastos na Câmara dos Deputados demonstrou divergência entre a base do governo e os interesses do Planalto O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar, nas duras penas, o pacote de revisão de gastos no Congresso Nacional. A articulação para votação das propostas enfrentou maiores dificuldades na […]
Mundo
Governo envia ao Congresso texto com idade mínima de 55 anos para aposentadoria militar
Medida faz parte do corte de gastos proposto pelo governo. Texto também extingue pensão paga a militares expulsos (‘morte ficta’) e prevê contribuição militar para fundo de saúde. Na terça-feira (17), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso o projeto de lei que estabelece uma idade mínima de 55 anos […]
Mundo
Maioria do Congresso é a favor de regulamentação das fake news
Parlamentares no Plenário da Câmara. No microfone, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulação das fake news. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mais da metade dos deputados e senadores do Congresso Nacional concordam com a ideia de uma regulamentação que atinja as fake news. A informação vem de pesquisa Painel do Poder […]
Mundo
Bets: Congresso recebeu 15 PLs só em setembro para tratar do tema
Alta do tema com operações policiais e divulgação pelo Banco Central de uso do Bolsa Família para apostas influenciam mais projetos do tema O crescimento da busca e do envolvimento dos brasileiros nas apostas on-line fez com que, só em setembro, fossem apresentados 15 projetos de lei (PLs) sobre o tema no Congresso Nacional. Foram […]
Brasil
30 deputados participaram de todas as sessões de 2023; Tocantinense está na lista
A 57ª legislatura da Câmara dos Deputados encerrou o seu primeiro ano de atividade com indicadores tanto positivos quanto negativos nos índices de assiduidade de seus parlamentares. Se por um lado, houve uma ligeira queda na média de presença em comparação ao ano anterior, caindo de 92,16% para 90,83%; por outro, disparou o número de parlamentares que participaram de […]
Cidadania
Aprovada Lei que prevê igualdade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função
Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula
Brasil
Deputado Mantoan e prefeita participam de congresso evangélico na capital
O evento cristão recebeu caravanas do Tocantins e de outras partes do país, principalmente, dos estados do Maranhão, Goiás e Para
Brasil
Feriado e pedido de Lira fazem líder do governo adiar instalação de comissão
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), adiou para a próxima semana a instalação da comissão mista que vai analisar a medida provisória da reorganização da Esplanada dos Ministérios. A previsão inicial era de que essa comissão seria instalada nesta terça-feira (4). Randolfe decidiu adiar a abertura do colegiado após um pedido do […]