Mundo
Foto – Marcelo Camargo / Agência Brasil O governo federal tem como meta aprovar até o dia 15 de março, no Senado e na Câmara, as condições fiscais para retomar o auxílio emergencial. A data foi indicada pelo líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes(MDB). O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na semana passada, em […]
Mundo
Saque do auxílio emergencial – Foto – Marcello Casal Jr A prorrogação do auxílio emergencial deve ocupar o centro dos debates do Congresso Nacional nas próximas semanas. Enquanto senadores e deputados federais negociam com o Poder Executivo a inclusão do programa de forma definitiva no Orçamento Geral da União de 2021, uma série de projetos […]
Mundo
O presidente da República, Jair Bolsonaro, entregou nesta quarta-feira (3) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma lista de propostas legislativas consideradas prioritárias pelo governo federal. O documento inclui as chamadas pautas de costumes. O encontro, no Palácio do Planalto, foi o primeiro entre Bolsonaro e os parlamentares após a eleição […]
Brasil
Conteúdo Gazeta do Cerrado A Câmara aprovou nesta quinta-feira (17), por 470 votos a 15 o texto do relator Felipe Rigoni (PSB-ES) que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – PL 4372/20. O texto segue para sanção presidencial. O fundo financia a educação […]
Tocantins
Rolf Vidal Sec. da Casa Civil – Foto: Esequias Araújo O secretário-chefe da casa Civil do Estado do Tocantins, Rolf Vidal, participou como expositor na tarde desta quarta-feira, 21, no 1º Fórum Latino-Americano sobre Segurança Humana para os Direitos Humanos e no 12º Congresso Internacional em Direitos Humanos sobre Fatores de Promoção Humana e Sustentabilidade. […]
Brasil
Repasse tinha sido aprovado por larga maioria no Congresso O presidente Jair Bolsonaro vetou o repasse de R$ 8,6 bilhões de um fundo extinto para o combate à pandemia do novo coronavírus. Com o veto, os recursos poderão ser usados apenas para o pagamento à dívida pública, como constava do texto original da Medida Provisória 909, editada […]
Brasil
Os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Raul Jungmann afirmaram neste sábado (30) que o presidente Jair Bolsonaro “busca o conflito” com os demais poderes da República. Já o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que Bolsonaro se defende democraticamente de ataques que recebe. Os três deram as declarações durante debate sobre democracia, fake news e crise institucional promovido pela GloboNews. […]
Brasil
O Senado aprovou na tarde de hoje (21) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, que abre crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A votação ocorreu no âmbito da sessão do Congresso Nacional, de forma remota, como tem sido feito desde o final de […]
Brasil
No dia em que o país atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia do coronavírus, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, editaram ato conjunto neste sábado (9) decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Por esse período, a Bandeira Nacional, assim como as […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta por 235 deputados e 9 senadores. Para evitar mudanças como o fim da estabilidade e […]