Em Palmas
Com o foco em debater o enfrentamento ao feminicídio no Estado do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) receberá no próximo sábado, 21 de março, o I Congresso Tocantinense de Enfrentamento ao Feminicídio, no auditório da instituição, em Palmas. O evento acontecerá das 8h às 16h e reunirá profissionais de […]
Brasil
Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial
Veja quais
Planalto elenca PEC da Segurança, fim da escala 6×1 e Gás do Povo como prioridades para a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional
Taxação
Um estudo da LCA Consultores divulgado nesta semana pela CNN concluiu que a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de imposto sobre compras internacionais de até 50 dólares, não gerou impacto positivo na criação de empregos no Brasil, contrariando a principal justificativa apresentada pelo governo e por setores do comércio nacional para defender a medida. O […]
Mundo
Votação do pacote de gastos na Câmara dos Deputados demonstrou divergência entre a base do governo e os interesses do Planalto O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu aprovar, nas duras penas, o pacote de revisão de gastos no Congresso Nacional. A articulação para votação das propostas enfrentou maiores dificuldades na […]
Mundo
Medida faz parte do corte de gastos proposto pelo governo. Texto também extingue pensão paga a militares expulsos (‘morte ficta’) e prevê contribuição militar para fundo de saúde. Na terça-feira (17), o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso o projeto de lei que estabelece uma idade mínima de 55 anos […]
Mundo
Parlamentares no Plenário da Câmara. No microfone, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de regulação das fake news. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mais da metade dos deputados e senadores do Congresso Nacional concordam com a ideia de uma regulamentação que atinja as fake news. A informação vem de pesquisa Painel do Poder […]
Mundo
Alta do tema com operações policiais e divulgação pelo Banco Central de uso do Bolsa Família para apostas influenciam mais projetos do tema O crescimento da busca e do envolvimento dos brasileiros nas apostas on-line fez com que, só em setembro, fossem apresentados 15 projetos de lei (PLs) sobre o tema no Congresso Nacional. Foram […]
Brasil
A 57ª legislatura da Câmara dos Deputados encerrou o seu primeiro ano de atividade com indicadores tanto positivos quanto negativos nos índices de assiduidade de seus parlamentares. Se por um lado, houve uma ligeira queda na média de presença em comparação ao ano anterior, caindo de 92,16% para 90,83%; por outro, disparou o número de parlamentares que participaram de […]
Cidadania
Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula