Brasil
O Senado aprovou na tarde de hoje (21) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, que abre crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. A votação ocorreu no âmbito da sessão do Congresso Nacional, de forma remota, como tem sido feito desde o final de […]
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No dia em que o país atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia do coronavírus, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, editaram ato conjunto neste sábado (9) decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Por esse período, a Bandeira Nacional, assim como as […]
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O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta por 235 deputados e 9 senadores. Para evitar mudanças como o fim da estabilidade e […]
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ressaltou aspectos econômicos e de política externa na mensagem enviada ao Congresso Nacional, no primeiro dia de trabalho legislativo do ano, que ocorre nesta segunda-feira (3). Em mensagem lida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), o presidente afirmou que tem o “orgulho de apresentar um novo Brasil”, depois de um ano de […]
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Maju Cotrim Há um ano os oito deputados federais do Tocantins e os dois novos senadores tomaram posse nos respectivos cargos. Um ano depois, quem é quem no Congresso Nacional? Os 11 integrantes da bancada federal do Tocantins trabalharam em áreas distintas em 2019 mas se juntaram para as pautas de interesse do Estado num […]
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A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da […]
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Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes […]
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O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e havia […]
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O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além desses crimes, os parlamentares restauraram uma […]
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A economia deve dominar a pauta de votações do Congresso Nacional nesta semana. É que deputados e senadores vão se reunir em mais uma sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que tem dividido os parlamentares por conta do aumento do fundo eleitoral. Além disso, o […]