Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai entregar na próxima semana a proposta do governo para a reforma administrativa. Quando chegar à Câmara, o texto enfrentará uma oposição anunciada, a da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, composta por 235 deputados e 9 senadores. Para evitar mudanças como o fim da estabilidade e […]
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ressaltou aspectos econômicos e de política externa na mensagem enviada ao Congresso Nacional, no primeiro dia de trabalho legislativo do ano, que ocorre nesta segunda-feira (3). Em mensagem lida pela deputada Soraya Santos (PR-RJ), o presidente afirmou que tem o “orgulho de apresentar um novo Brasil”, depois de um ano de […]
Brasil
Maju Cotrim Há um ano os oito deputados federais do Tocantins e os dois novos senadores tomaram posse nos respectivos cargos. Um ano depois, quem é quem no Congresso Nacional? Os 11 integrantes da bancada federal do Tocantins trabalharam em áreas distintas em 2019 mas se juntaram para as pautas de interesse do Estado num […]
Brasil
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Pelo calendário eleitoral aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da […]
Brasil
Uma proposta de lei complementar que define critérios para aposentadoria de trabalhadores que atuam em áreas com potencial risco de vida, como vigilantes armados e similares deve ser apresentada nesta segunda-feira (4) pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). Na mesma proposta serão definidas regras para eletricitários, trabalhadores com amianto e mineiros que estão expostos a agentes […]
Brasil
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A nova estrutura vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. Foram derrubados vetos a seis dispositivos. A nova lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e havia […]
Brasil
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além desses crimes, os parlamentares restauraram uma […]
Notícias
A economia deve dominar a pauta de votações do Congresso Nacional nesta semana. É que deputados e senadores vão se reunir em mais uma sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano, que tem dividido os parlamentares por conta do aumento do fundo eleitoral. Além disso, o […]
Brasil
Com o empenho e a mobilização do presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e cirurgião dentista tocantinense, dr. Juliano do Vale, e do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), contra o Veto 16/2019, a Odontologia Hospitalar obteve o apoio de 198 deputados federais, contra 175 nessa quarta-feira, […]
Tocantins
Em meio à discussão sobre o uso de dados pessoais dos cidadãos por governos e empresas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de proposta que insere a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/19). A PEC é de autoria do senador licenciado do Tocantins, Eduardo Gomes, e […]