Brasil
Com o empenho e a mobilização do presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e cirurgião dentista tocantinense, dr. Juliano do Vale, e do deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), contra o Veto 16/2019, a Odontologia Hospitalar obteve o apoio de 198 deputados federais, contra 175 nessa quarta-feira, […]
Tocantins
Em meio à discussão sobre o uso de dados pessoais dos cidadãos por governos e empresas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a admissibilidade de proposta que insere a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais previstos na Constituição (PEC 17/19). A PEC é de autoria do senador licenciado do Tocantins, Eduardo Gomes, e […]
Tocantins
A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
Tocantins
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 […]
Tocantins
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória de intervenções das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova regra, as emendas orçamentárias apresentadas pelas representações estaduais de parlamentares deverão ser atendidas pelo Executivo até um […]
Tocantins
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu com irritação às mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência à proposta enviada pelo governo. Para ele, o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), se aprovado, “abortará a Nova Previdência“. A declaração caiu mal entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças envolvidas na costura do texto. […]
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Maju Cotrim Além da lista dos cabeças do Congresso foram divulgados os nomes dos deputados e senadores considerados em ascensão. O levantamento é feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Além dos 100 mais influentes, o Diap relaciona outros 50 parlamentares que, segundo a metodologia, estão em ascensão. Nessa categoria, estão aqueles que recebem missões […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) quer a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que objetiva garantir regras simplificadas e diferenciadas de prestação de contas aos pequenos Municípios. O Plenário do Senado Federal aprovou a PEC, em primeiro turno, nesta terça-feira, 7 de maio. Segundo a entidade municipalista, a […]
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A um dia do início da nova legislatura, os deputados eleitos tomam conta dos corredores e gabinetes da Câmara para finalizar os preparativos para a posse amanhã, 1º. Muitos passaram pela sala onde eram tiradas as fotografias para os documentos oficiais (cadastro parlamentar e passaporte) e para o perfil parlamentar no portal da Câmara, além […]
Tocantins
Modelos de governança inovadora, de sociedade inclusiva e de gerenciamento de dados são alguns dos temas previstos para debates e encontros previstos na programação desta terça-feira, 13, do Smart City Expo World Congress (SCEWC), que acontece em Barcelona, na Espanha. A prefeita Cinthia Ribeiro participa do congresso como parte comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos […]