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A chegada da reforma da Previdência ao Senado (PEC 6/2019) promete esquentar o clima na Casa a partir desta semana, quando começa a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), defende abertamente que os colegas confirmem o texto aprovado pelos deputados, sem nenhuma alteração para […]
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O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, Cacá Leão (PP-BA), inseriu uma emenda na proposta com a previsão de um aporte de R$ 3,5 bilhões de emendas parlamentares para o fundo eleitoral de 2020. O valor é o dobro do repasse realizado na campanha de 2018, quando os partidos receberam R$ 1,7 […]
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O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória de intervenções das bancadas estaduais no Orçamento da União. Segundo a nova regra, as emendas orçamentárias apresentadas pelas representações estaduais de parlamentares deverão ser atendidas pelo Executivo até um […]
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, reagiu com irritação às mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência à proposta enviada pelo governo. Para ele, o relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP), se aprovado, “abortará a Nova Previdência“. A declaração caiu mal entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras lideranças envolvidas na costura do texto. […]
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Maju Cotrim Além da lista dos cabeças do Congresso foram divulgados os nomes dos deputados e senadores considerados em ascensão. O levantamento é feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Além dos 100 mais influentes, o Diap relaciona outros 50 parlamentares que, segundo a metodologia, estão em ascensão. Nessa categoria, estão aqueles que recebem missões […]
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A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) quer a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/2016, que objetiva garantir regras simplificadas e diferenciadas de prestação de contas aos pequenos Municípios. O Plenário do Senado Federal aprovou a PEC, em primeiro turno, nesta terça-feira, 7 de maio. Segundo a entidade municipalista, a […]
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A um dia do início da nova legislatura, os deputados eleitos tomam conta dos corredores e gabinetes da Câmara para finalizar os preparativos para a posse amanhã, 1º. Muitos passaram pela sala onde eram tiradas as fotografias para os documentos oficiais (cadastro parlamentar e passaporte) e para o perfil parlamentar no portal da Câmara, além […]
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Modelos de governança inovadora, de sociedade inclusiva e de gerenciamento de dados são alguns dos temas previstos para debates e encontros previstos na programação desta terça-feira, 13, do Smart City Expo World Congress (SCEWC), que acontece em Barcelona, na Espanha. A prefeita Cinthia Ribeiro participa do congresso como parte comitiva da Frente Nacional dos Prefeitos […]
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Promover o debate, roca de experiências e conhecimento técnico científico é a proposta do 15º Congresso Brasileiro de Hansenologia que acontece a partir desta terça-feira, 13, e segue até sábado, 17, em Palmas, reunindo profissionais da área de saúde de várias partes do País, acadêmicos e movimento sociais ligados à causa da hanseníase. O evento, […]
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A prefeita Cinthia Ribeiro participa nesta semana, em Barcelona (Espanha), do congresso Mundial de Smart City, em agenda organizada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), da qual é vice-presidente. Única mulher brasileira, prefeita, Cinthia e demais participantes cumprem nesta segunda, 12, uma agenda exclusiva com o governo da Catalunha. Durante todo o dia os prefeitos farão […]