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O juízo da Vara Especializada de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Araguaína condenou, a oito anos e três meses de reclusão, homem que roubou celular da ex-companheira por ciúmes. O crime foi agravado devido à conduta agressiva do réu, que utilizou uma arma de fogo para ameaçar a vítima e […]
Notícias
Maria José Cotrim O prefeito de Nova Olinda, José Pedro Sobrinho foi afastado por 180 dias por decisão da Justica. A Gazeta do Cerrado teve acesso à decisão que traz ainda a decretação de indisponibilidade de bens de todos os requeridos em ação do MPE até o limite do valor total necessário ao ressarcimento do […]
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O Juízo da 1ª Vara Cível de Gurupi condenou a empresa Anhanguera Educacional Participações S.A a pagar R$ 13 mil a universitário que foi prejudicado devido ao fechamento da instituição de ensino superior. Além do ressarcimento dos valores pagos nas mensalidades, o autor da ação ainda será indenizado por danos morais. Conforme consta nos autos, […]
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O Itaú Seguros de Auto e Residência S/A terá que indenizar consumidor em R$ 15 mil por geração indevida do nome dele em protesto realizado pelo Detran. Conforme a decisão proferida nesta quarta-feira (20/06), pela 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins, o ex-proprietário do automóvel Fiat Strada cabine dupla 1.4, sinistrado pela seguradora, teve […]
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Célebre por ter mandado pela primeira vez para a cadeia, por acusação de corrupção, integrantes da elite política e empresarial do país, graças sobretudo à utilização da lei da colaboração premiada, a Operação Lava Jato vem registrando, entretanto, também insucessos – fruto justamente da fragilidade das delações como instrumento de prova. Nos últimos dois anos, […]
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O juiz Roniclay Alves de Morais, em auxílio ao Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), julgou procedente o pedido de um cidadão de Palmas para converter o benefício do auxílio-doença em aposentaria por invalidez. A decisão foi proferida na segunda-feira (18/06). Consta na inicial que o eletricista Claudean Torres de Alencar sofreu um acidente de […]
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A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e impôs, nesta quarta-feira, 13, multa pessoal no valor de R$ 2 mil ao secretário estadual da Saúde, Renato Jayme da Silva, por ato atentatório à dignidade da Justiça. Ele descumpriu liminar que obriga o Estado do Tocantins a transferir e oferecer tratamento a uma paciente […]
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Maria José Cotrim A Justiça suspendeu o empréstimo de mais de R$ 430 milhões entre o governo e a Caixa Econômica. O FPE foi dado como garantia para avalizar o Estado. Em meio a um período eleitoral conturbado e ainda troca no governo, a justiça suspendeu na tarde desta sexta-feira, 4, a operação entre o […]