Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em votação durante sessão que os poderes Executivo e Legislativo podem ser ocupados ao mesmo tempo por políticos que tenha relação familiar, incluindo cônjuges, companheiros ou até parentes de segundo grau. O placar final da decisão ficou em 7 a 4. Os ministros colocaram o assunto em pauta após […]
Política
A Justiça Eleitoral determinou, na tarde desta terça-feira (28), que o pré-candidato Ataídes Oliveira retire imediatamente de suas redes sociais um vídeo considerado ilegal em que faz falsas acusações contra o pré-candidato Carlos Amastha (PSB). Na decisão em favor da representação feita pelo PSB, o juiz Eleitoral Gil de Araújo Corrêa ordena a imediata suspensão […]
Tocantins
Os educadores da rede municipal de Guaraí deliberaram por permanecer em Estado de Greve. A decisão foi tomada por unanimidade durante a assembleia realizada no fim da tarde desta quinta-feira, 24, na Escola Municipal JK, em Guaraí. Também foi deliberado sobre dar prazo de 15 (quinze) dias para que a Prefeitura apresente uma contraproposta para […]
Tocantins
Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de […]
Palmas
Foram suspensas pela Justiça Federal mais 10 licitações que seriam realizadas em quatro municípios do Tocantins no dia 31 de dezembro, A decisão é do juiz Eduardo de Melo após pedido do Ministério Público Federal. A decisão é devido as sessões terem sidas agendas para a véspera do feriado, dessa forma, o argumento é que […]
Tocantins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, pode decidir hoje (21) sobre o pedido de liberdade impetrado pela defesa do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus. Ele está preso preventivamente há cinco dias, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, suspeito de crimes sexuais. O habeas corpus foi sorteado para relatoria do ministro Gilmar Mendes, […]
Tocantins
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Com a decisão, a […]
Tocantins
A Câmara Municipal de Colinas decidiu pela rejeição dos balancetes do ex-prefeito da cidade, José Santana Neto (PT), que estava representado por sua advogada Flaviana Magna e o contador Levy Batisa. A decisão foi por 07 votos a favor de Santana e 03 do TCE, mas a aprovação deveria ser por 9 votos, deixando o […]
Política
Os vereadores de Lajeado Adão Tavares de MAcedo (PTN) e Emival Parente (PDT) foram afastados das suas funções após denúncias de envolvimento em um esquema de desvio milionário. A decisão é do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva e saiu na noite desta segunda-feira, 10. Na liminar o juiz alega que os políticos são um […]
Tocantins
O Plenário do Senado conclui na noite desta quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até […]