Palmas
Decreto vai regulamentar lei que estabelece regras sobre o comércio ambulante na capital
Decreto visa regulamentar lei que estabelece normas sobre o comércio ambulante no Município
Tag Decreto
Palmas
Orçamento de Palmas é aberto, mas secretários devem se alertar para redução de custos
Decreto estabelece diretrizes e regulamentações para programação orçamentária e financeira do município. A abertura oficial do orçamento municipal de Palmas ocorreu nesta quarta-feira, 29, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Decreto No 2.651, que estabelece diretrizes e regulamentações para a programação orçamentária e financeira do município. O decreto abrange a definição […]
Tocantins
Decreto de Tocantinópolis gera repercussão e caminhões acima de 25 toneladas são barrados de passar pela cidade
Após algumas obras no bloqueio, os caminhões foram liberados para seguirem viagem via Tocantinópolis. Um decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24) proíbe o trânsito pesado pela cidade de Tocantinópolis. Caminhões acima de 25 toneladas estão proibidos de seguirem pelo município, do extremo norte do Tocantins. A balsa, que liga o município […]
Mundo
Veja quanto deve ser o novo salário mínimo em 2025
Reprodução/Getty Images Valor segue a nova fórmula de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso. Aumento será de R$ 106 O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Tocantins
Decreto prorroga prazo de validade do concurso do Corpo de Bombeiros do Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 16, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) para o Quadro de Oficiais e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QOBM e QPBM), referente ao Edital 001, de […]
Notícias
Governo decreta horários facultativos para servidores durante jogos da seleção da Copa do Mundo feminina
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 20, o decreto de nº 6.649, que estabelece o expediente excepcional dos órgãos públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de 2023. A decisão que dispõe sobre o período das partidas, foi assinada pelo […]
Tocantins
Decreto permite comercialização de carnes oriundas de pequenos abatedouros em qualquer município tocantinense; Entenda detalhes!
O governador em exercício, Laurez Moreira, assinou um decreto que permitirá a comercialização de carnes e produtos de origem animal, oriundos de pequenos abatedouros, em qualquer município tocantinense, que possuam o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A assinatura ocorreu na quinta-feira, 29, e contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária […]
Meio Ambiente
Decreto regulamenta preço cobrado pelo uso dos recursos hídricos na Bacia do Rio Formoso
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a cobrança pelo uso da água para ser utilizada em usos múltiplos na bacia.
Palmas
Juiz destaca evidências científicas e mantém exigência do comprovante de vacina na capital
O juiz Jose Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TO), manteve decreto da Prefeitura da Capital que exige comprovante de vacinação contra Covid-19 na capital. A decisão aconteceu às 14h23 desta terça-feira (22/2), onde o magistrado negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Tocantins. […]
Municípios
Almas fecha cerco contra a Covid e proíbe eventos e limita funcionamento do comércio
A Prefeitura de Almas, na região sudeste do Tocantins, publicou um decreto proibindo a realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, além de limitar o horário de funcionamento de parte do comércio. O texto foi publicado nessa segunda-feira, 24, e vai valer até o dia 10 de fevereiro. Segundo o boletim do município, […]