Palmas
Decreto estabelece diretrizes e regulamentações para programação orçamentária e financeira do município. A abertura oficial do orçamento municipal de Palmas ocorreu nesta quarta-feira, 29, com a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) do Decreto No 2.651, que estabelece diretrizes e regulamentações para a programação orçamentária e financeira do município. O decreto abrange a definição […]
Tocantins
Após algumas obras no bloqueio, os caminhões foram liberados para seguirem viagem via Tocantinópolis. Um decreto publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (24) proíbe o trânsito pesado pela cidade de Tocantinópolis. Caminhões acima de 25 toneladas estão proibidos de seguirem pelo município, do extremo norte do Tocantins. A balsa, que liga o município […]
Mundo
Reprodução/Getty Images Valor segue a nova fórmula de reajuste do salário mínimo apresentada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso. Aumento será de R$ 106 O salário mínimo de 2025 deverá ser de R$ 1.518, segundo previsão de fontes do governo, e será definido em decreto que o presidente Luiz Inácio Lula da […]
Tocantins
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta-feira, 16, a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vagas do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO) para o Quadro de Oficiais e do Quadro de Praças Bombeiros Militares (QOBM e QPBM), referente ao Edital 001, de […]
Notícias
O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira, 20, o decreto de nº 6.649, que estabelece o expediente excepcional dos órgãos públicos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de 2023. A decisão que dispõe sobre o período das partidas, foi assinada pelo […]
Tocantins
O governador em exercício, Laurez Moreira, assinou um decreto que permitirá a comercialização de carnes e produtos de origem animal, oriundos de pequenos abatedouros, em qualquer município tocantinense, que possuam o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A assinatura ocorreu na quinta-feira, 29, e contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Pecuária […]
Meio Ambiente
Com a publicação do decreto, o Tocantins passa a ser o primeiro estado da região Norte a regulamentar a cobrança pelo uso da água para ser utilizada em usos múltiplos na bacia.
Palmas
O juiz Jose Maria Lima, da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas (TO), manteve decreto da Prefeitura da Capital que exige comprovante de vacinação contra Covid-19 na capital. A decisão aconteceu às 14h23 desta terça-feira (22/2), onde o magistrado negou o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado do Tocantins. […]
Municípios
A Prefeitura de Almas, na região sudeste do Tocantins, publicou um decreto proibindo a realização de eventos e atividades com aglomeração de pessoas, além de limitar o horário de funcionamento de parte do comércio. O texto foi publicado nessa segunda-feira, 24, e vai valer até o dia 10 de fevereiro. Segundo o boletim do município, […]
Municípios
Na noite deste sábado, 15, a Prefeitura de Gurupi publicou Diário Oficial do Município nº 56, restringindo algumas atividades e exigindo o comprovante vacinal para o acesso presencial aos órgãos públicos municipais, de servidores e cidadãos. As medidas que reforçam a prevenção e os cuidados necessários no combate ao contágio e propagação da Covid-19, entram […]